A votação de um projeto de lei que autoriza o uso do sexo biológico como critério em competições esportivas foi adiada na Câmara de Belo Horizonte nesta quinta-feira (16). Vereadores contrários ao texto utilizaram manobras de obstrução, impedindo a análise em segundo turno. A medida, na prática, pode restringir a participação de mulheres trans em disputas femininas, dependendo da regulamentação de cada entidade esportiva.
A sessão plenária foi marcada por debates entre os parlamentares. A autora do projeto, Flávia Borja (DC), defendeu a proposta usando luvas de boxe penduradas no corpo. A obstrução por parte da oposição estendeu os trabalhos até as 19h, horário limite para o encerramento da sessão, que já havia sido prorrogada uma vez, conforme o regimento interno da Casa, que inicia os trabalhos às 14h30.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a vereadora Juhlia Santos (PSOL), que é uma mulher trans, classificou a proposição como inconstitucional. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que esse tipo de texto não está de acordo com a legislação”, afirmou a parlamentar durante seu discurso no plenário. Ela foi uma das principais vozes na oposição ao avanço do projeto de lei na casa legislativa.
Em defesa da proposta, a vereadora Flávia Borja argumentou que pessoas trans teriam benefícios de hormônios. “É algo para a vida toda”, declarou. Sobre o uso das luvas de boxe, a parlamentar explicou que o acessório foi utilizado por representar um esporte. A discussão polarizou o plenário, com argumentos focados em direitos e em critérios de competitividade esportiva, segundo os discursos proferidos.
Com o fim do tempo regimental, a sessão foi encerrada sem a votação. “Esse round nós vencemos. Terão que guardar as luvas para o próximo mês”, declarou Juhlia Santos. Esta quinta-feira marcou o último dia de votações de abril. O projeto de lei retornará automaticamente à pauta na primeira sessão plenária do mês de maio, para uma nova tentativa de votação.