O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma fiscalização em postos de combustíveis na região de Salinas, Norte de Minas Gerais, entre os dias 13 e 17 de abril. Vinte e um estabelecimentos foram fiscalizados nos municípios de Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas. Dez desses postos foram autuados por irregularidades.
As irregularidades incluíram a ausência de informação sobre o preço dos combustíveis na entrada dos postos e a falta de divulgação do valor para pagamento com cartão de crédito. Também foram constatadas falhas na indicação da origem do combustível em postos de bandeira branca.
O uso indevido de marca de distribuidora foi outra irregularidade identificada, o que pode configurar publicidade enganosa. Esta ação faz parte de um conjunto de fiscalizações em 325 postos de combustíveis no Norte do estado.
O objetivo é verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, com foco na transparência das informações e na qualidade dos serviços. Na comarca de Salinas, 11 postos foram fiscalizados na sede do município.
Além disso, um posto foi fiscalizado em Fruta de Leite, dois em Novo Horizonte, dois em Padre Carvalho, um em Rubelita e quatro em Santa Cruz de Salinas. As equipes de fiscalização também identificaram problemas estruturais.
Entre os problemas estruturais, foram encontrados vazamentos em mangueiras de abastecimento e em filtros de bombas de diesel comum. A ausência de instruções adequadas de funcionamento do termodensímetro, equipamento para aferição da qualidade do combustível, também foi notada.
Outra irregularidade recorrente foi a falta de informação sobre o percentual de etanol em relação ao valor da gasolina. Este dado é considerado relevante para a decisão de compra do consumidor no momento do abastecimento.