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O Ministério das Cidades divulgou a 41ª lista atualizada das propostas pré-selecionadas no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Os municípios de Ivoti (RS), Canarana (MT) e Várzea Paulista (SP) estão entre os contemplados.
De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos podem chegar a R$ 187,3 milhões e serão destinados a obras de qualificação viária e pavimentação. A lista completa está disponível no site oficial.
Etapas do processo
A publicação da lista é a terceira etapa do processo de seleção. Não há prazo limite para inscrições, e novas propostas serão incluídas conforme análise pelos agentes financeiros.
Municípios pré-selecionados devem apresentar projeto básico e documentação necessária para análise de risco e engenharia. Propostas aprovadas serão validadas para financiamento.
Após validação, os projetos seguem para seleção final, com publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Financiamento
Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dentro do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
A taxa nominal de juros é de 6% ao ano, com possibilidade de acréscimo de até 3% em taxas adicionais. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail avancar.mobilidade@cidades.gov.br. Mais informações estão disponíveis no site do programa.
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