O programa TV MP Entrevista 137 discutiu os impactos da circulação de conteúdos sexualizados em plataformas digitais. O procurador de Justiça Fernando Rodrigues Martins abordou as consequências para a sociedade, destacando o ambiente digital como um ecossistema. Este ecossistema influencia comportamentos, relações sociais e direitos fundamentais, afetando especialmente crianças, adolescentes e mulheres.
Martins explicou que o cenário digital favorece o surgimento de “práticas digitais subterrâneas”. Essas práticas, embora aparentem legalidade, podem esconder abusos, violações e condutas criminosas. Exemplos incluem a disseminação de pornografia e o uso de inteligência artificial para criar imagens falsas, conhecidas como deepfakes.
Crimes como grooming e extorsão sexual também foram mencionados. Essas ações configuram formas de violência sexual digital, com efeitos na dignidade e na saúde psíquica das vítimas. A entrevista abordou ainda o papel do Direito na responsabilização por essas condutas, conforme o procurador.
O Código de Defesa do Consumidor é um instrumento para enfrentar danos decorrentes da prestação inadequada de serviços digitais. A atuação integrada do Ministério Público abrange defesa do consumidor, infância e juventude, e combate à violência doméstica. A responsabilização civil e administrativa das plataformas é vista como um caminho para coibir abusos e proteger usuários.
Outro ponto destacado foi a “erotização algorítmica”, que direciona conteúdos hipersexualizados, especialmente para crianças e adolescentes, com fins lucrativos. Essa dinâmica explora vulnerabilidades informacionais, emocionais e comportamentais. Isso reforça a necessidade de regulação e fiscalização mais efetivas das plataformas digitais.
Para mais detalhes sobre o tema, assista à entrevista completa:
