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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está apoiando a criação de pelo menos dez Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) em propriedades privadas, com foco nos biomas Mata Atlântica e Cerrado. A iniciativa faz parte do Projeto GEF Áreas Privadas e visa ampliar a conservação da biodiversidade.
De acordo com dados do MapBiomas, mais da metade da vegetação nativa remanescente no Brasil está em áreas privadas. O MMA destaca que o Cerrado tem altas taxas de desmatamento, enquanto a Mata Atlântica possui fragmentos que exigem ações urgentes de proteção.
A iniciativa oferece articulação com órgãos ambientais, orientação sobre documentação e acompanhamento técnico aos proprietários durante o processo de criação das RPPNs. Nas redes sociais, o projeto já gerou novas solicitações de donos de terras interessados em aderir voluntariamente.
Conservação da biodiversidade em áreas privadas
As RPPNs são unidades de conservação de caráter perpétuo, criadas voluntariamente por proprietários rurais. Elas contribuem para a proteção da biodiversidade ao funcionar como corredores ecológicos, conectando fragmentos de vegetação nativa e preservando habitats.
Uma vez instituídas, as RPPNs integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e podem abrigar atividades como educação ambiental, ecoturismo e pesquisa científica, conforme seus planos de manejo. Sua criação é considerada relativamente simples.
Integração da conservação em propriedades privadas
O Projeto GEF Áreas Privadas inclui ações desde a criação de RPPNs até a incorporação do valor da conservação em instrumentos de gestão territorial. A iniciativa também apoia políticas públicas, como a Cota de Reserva Ambiental (CRA), que incentiva a regularização ambiental.
O projeto é coordenado pelo MMA, financiado pelo Global Environment Facility (GEF) e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A gestão financeira é realizada pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).
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