O superendividamento da população brasileira foi tema de debate durante a 38ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada em Belo Horizonte. O assunto foi abordado no programa TV MP Entrevista 138, que cobriu o evento. Este problema afeta a saúde financeira e o bem-estar das famílias, sendo um dos desafios atuais para os consumidores.
Igor Britto, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), informou que cerca de 60% da população brasileira está endividada. Ele destacou um crescimento nos casos de superendividamento, situação em que a renda não é suficiente para quitar as dívidas existentes. Este cenário atinge diversas classes sociais.
De acordo com Britto, o superendividamento é mais grave entre pessoas de baixa renda, idosos, jovens e mulheres chefes de família. A Lei do Superendividamento, em vigor desde 2021, oferece mecanismos para a renegociação de dívidas, com o apoio de órgãos como Procons, Defensorias Públicas e o Ministério Público.
A legislação visa garantir o mínimo existencial para os cidadãos. No entanto, Britto aponta que a aplicação da lei enfrenta desafios. Entre eles, estão a falta de estrutura adequada, a ausência de critérios claros para sua implementação e a pouca articulação entre os diferentes poderes públicos envolvidos.
O cenário é agravado por práticas do mercado de crédito, como os juros elevados no cartão de crédito rotativo. A expansão das apostas online também tem contribuído para o aumento do endividamento da população. Essas práticas adicionam complexidade à situação financeira dos consumidores.
Para o especialista, é necessário avançar na regulação do mercado de crédito. Ele também ressalta a importância de fortalecer as políticas públicas existentes. Ampliar o diálogo entre as instituições é fundamental para garantir uma maior proteção aos consumidores brasileiros.
Você pode assistir à entrevista completa sobre o tema no vídeo abaixo:
