A Prefeitura de Belo Horizonte assinou, em 5 de dezembro, um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é estruturar a nova concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo por ônibus da capital mineira. Os contratos de operação atuais têm vencimento previsto para 2028.
O trabalho será realizado em parceria com a equipe técnica do BNDES e se estenderá até a assinatura da nova concessão. Os custos envolvidos neste processo serão cobertos pelo vencedor da licitação. A iniciativa faz parte do eixo Mobilidade Futura do Projeto Transformador Mobilidade para Todos.
Este projeto prevê a realização de estudos técnicos, econômicos e jurídicos. Tais estudos subsidiarão a elaboração do novo modelo de concessão do transporte público. O desenvolvimento do trabalho ocorrerá em três etapas distintas.
As etapas incluem o diagnóstico do sistema atual, a modelagem aprofundada e a estruturação do processo licitatório. O prefeito Álvaro Damião comentou sobre a importância da iniciativa para o futuro da cidade.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante Oliva, afirmou que o novo sistema visa melhorar a qualidade de vida dos moradores. Ele destacou que a medida pode proporcionar um transporte de maior qualidade e eficiência.
Atualmente, o sistema de transporte de Belo Horizonte atende cerca de 950 mil passageiros por dia útil. Aproximadamente 3 mil veículos operam, incluindo linhas convencionais e suplementares. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana trabalha para um novo modelo.
Este novo modelo busca responder a desafios como a queda na demanda, a necessidade de subsídios e a sobreposição de linhas municipais e metropolitanas. Entre os resultados esperados está o redesenho da rede de ônibus.
Isso inclui a revisão das linhas e a implantação de novos corredores de transporte, como BRT e faixas exclusivas e preferenciais. Outro ponto é a modernização da bilhetagem eletrônica, com mais tecnologia e transparência.
A modernização também prevê informações em tempo real. Será realizado um estudo para a integração entre os sistemas municipal e metropolitano, com a definição de interfaces operacionais e tarifárias.
O projeto abrange estudos de demanda, com simulações de cenários e pesquisas com usuários. Serão utilizados dados atualizados para orientar o planejamento do transporte na cidade. Na área ambiental, está prevista a elaboração de um plano de eletrificação da frota.
Este plano inclui a substituição gradual dos ônibus a diesel por veículos elétricos. A definição da infraestrutura de recarga e a análise da rede elétrica também fazem parte. A modelagem econômico-financeira será outro ponto abordado.
Serão definidos a estrutura tarifária, mecanismos para redução de subsídios e alternativas de receitas acessórias. A identificação de possíveis fontes de financiamento também será realizada. O potencial de exploração comercial de terminais e outras infraestruturas do sistema será avaliado.
O trabalho prevê a elaboração das minutas de edital e contrato de concessão. Serão definidas regras regulatórias, indicadores de desempenho, matriz de riscos e um plano de transição. Este plano visa garantir a continuidade do serviço.
Também serão estabelecidas diretrizes de acessibilidade, com avaliação da infraestrutura existente. A definição de metas para ampliar o atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida está inclusa.