O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abordou, em uma edição especial do programa TV MP Entrevista 140, a relação entre práticas de consumo e a violência de gênero. A discussão ocorreu durante a 38ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada em Belo Horizonte.
Regina Sturm, assessora jurídica do Procon do MPMG, destacou que a violência de gênero se manifesta de forma estrutural no mercado. A entrevista focou em como certas práticas comerciais podem reforçar desigualdades.
Um dos exemplos citados foi a “taxa rosa”, onde produtos similares apresentam preços mais elevados para mulheres. Além disso, foram mencionadas situações de discriminação em serviços e no acesso a crédito para o público feminino.
A entrevista ressaltou que essas práticas são frequentemente naturalizadas, o que dificulta a identificação e o enfrentamento por parte das consumidoras. A naturalização contribui para a perpetuação das desigualdades de gênero no consumo.
O papel da publicidade e do atendimento ao cliente também foi discutido, apontando que ambos ainda reproduzem estereótipos de gênero. Mesmo ofertas aparentemente vantajosas podem ocultar práticas discriminatórias, conforme o MPMG.
Em resposta a essas questões, o MPMG desenvolveu o projeto “Nem mais um centavo”. A iniciativa busca identificar, dar visibilidade e combater as práticas discriminatórias no mercado de consumo.
O projeto inclui campanhas de conscientização, capacitação de atendentes e incentivo à denúncia por parte dos consumidores. O objetivo é promover um ambiente de consumo mais equitativo e justo.
A orientação do MPMG é que os consumidores registrem reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Além disso, é recomendado questionar diferenças de preços e condições que possam indicar discriminação.
O MPMG busca ampliar a conscientização sobre o tema e fortalecer a atuação coletiva no combate à desigualdade de gênero nas relações de consumo. A iniciativa visa a proteção dos direitos dos consumidores.
Para mais informações, o vídeo completo da entrevista está disponível no YouTube:
