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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na sexta-feira (8) um webinário sobre o combate à concorrência desleal no mercado de banda larga fixa. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, das 9h30 às 11h30.
De acordo com a Anatel, o webinário apresentará os resultados parciais do plano de ação iniciado em junho de 2025, por meio da Resolução Interna nº 449. O projeto visa regularizar a prestação do serviço de banda larga fixa e fiscalizar aspectos econômicos e normativos das operadoras.
A coordenação do plano é realizada pela Superintendência Executiva (SUE) da Anatel, com participação de outras seis superintendências. O debate tem como objetivo aprimorar a atuação regulatória no setor de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
Programação
9h30 – 9h40: Abertura com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o conselheiro Edson Holanda.
9h40 – 9h55: Balanço dos resultados parciais do Plano de Ação, apresentado pelo superintendente executivo Gustavo Borges.
9h55 – 10h10: Canais de denúncia e campanhas de conscientização do consumidor, com a superintendente Cristiana Camarate.
10h10 – 10h25: Papel da fiscalização no combate aos ilícitos no SCM, apresentado pela superintendente Gesiléa Fonseca.
10h25 – 10h40: Ações para apuração de descumprimento de obrigações no SCM, com a superintendente Suzana Rodrigues.
10h40 – 10h55: Medidas para atuação regular das prestadoras de SCM, apresentadas pelo superintendente Vinicius Caram.
10h55 – 11h10: Ações de controle para justa competição no SCM, com o superintendente José Borges.
11h10 – 11h25: Revisão da regulamentação aplicável ao mercado de SCM, apresentada pelo gerente Felipe Roberto de Lima.
11h25: Encerramento com o superintendente executivo Gustavo Borges.
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