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O pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será unificado no primeiro dia do calendário para municípios em situação de emergência ou calamidade pública na Paraíba e em Pernambuco. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), os beneficiários receberão os valores em 18 de maio, sem necessidade de solicitação.
O ministro Wellington Dias afirmou que a medida inclui a antecipação de um mês do BPC onde houver decreto de calamidade. O adiantamento ocorre automaticamente, enquanto durar a situação de emergência. Para o Bolsa Família, os pagamentos seguem o calendário regular, mas concentrados no primeiro dia.
Os beneficiários também podem solicitar a antecipação de uma parcela, que será descontada em até 36 meses, sem juros. O abatimento começa após o terceiro mês do recebimento. A regra não se aplica a benefícios temporários, como auxílios por incapacidade de curta duração.
Prioridade na análise de benefícios
Moradores das cidades afetadas terão prioridade na análise de pedidos de aposentadorias, pensões e BPC. A tramitação será acelerada, independentemente da fase do processo ou da data de entrada do requerimento.
O MDS destacou que equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo nos dois estados desde o início da semana. O trabalho inclui suporte técnico e articulação com governos locais para ações de assistência social.
Municípios podem solicitar cofinanciamento federal de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas. Os recursos podem ser usados em abrigos, alimentação, higiene e contratação de equipes. O pedido deve ser enviado para emergencianosuas@mds.gov.br.
Distribuição de cestas de alimentos
O MDS empenhou recursos para a distribuição de 20 mil cestas de alimentos nas áreas afetadas. As primeiras 1,8 mil unidades serão entregues nesta sexta-feira (8/5). Cada cesta pesa 21,5 kg e contém dez itens, sendo uma por família.
A distribuição ocorre apenas em municípios com decreto de emergência ou calamidade reconhecido pela Defesa Civil Nacional. Em casos de seca, apenas a população rural será atendida.
Mais informações sobre a Ação de Distribuição de Alimentos estão disponíveis em www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentos.
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