A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manifestou otimismo em relação à resolução do impasse sobre o compartilhamento de postes entre telecomunicações e energia elétrica. De acordo com a Anatel, a Advocacia-Geral da União (AGU) está mediando as divergências entre a agência e a Aneel para definir um modelo sustentável.
O superintendente de Competição da Anatel, José Borges, afirmou durante o Abrint Global Congress 2026, em São Paulo, que uma solução conjunta pode ser alcançada ainda este ano. A Anatel defende a cessão obrigatória da exploração dos postes a um terceiro agente, enquanto a Aneel propõe um modelo sem essa obrigatoriedade.
Questionado sobre uma possível solução legislativa, Borges destacou que há espaço para uma definição política, desde que respeite diretrizes gerais sem limitar a atuação técnica das agências. O principal desafio está na regulamentação da figura do “posteiro”, responsável pela gestão e exploração comercial dos postes.
Metodologia de precificação e licitação
Segundo a Anatel, após a definição regulatória, o próximo passo será revisar a metodologia de precificação do uso dos postes. Uma consulta pública estabelecerá critérios objetivos, podendo incluir um preço-teto ou valor de referência, atualmente fixado em R$ 5,84 por ponto de fixação.
Borges também defendeu que a exploração das áreas seja licitada, combinando regiões economicamente atrativas com áreas de menor interesse. O modelo proposto permitiria mapear custos e receitas por região, sem impedimentos técnicos, segundo o superintendente.
O Abrint Global Congress foi organizado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que reúne empresas responsáveis pela expansão da banda larga no país, especialmente em regiões interioranas.
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