O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Alto Vera Cruz, da Prefeitura de Belo Horizonte, sediou em 8 de março um mutirão para agilizar processos de reconhecimento de paternidade. O evento foi realizado pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (CRP-TJMG).
A iniciativa ofereceu serviços gratuitos como teste de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade, além de reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva. O mutirão visou facilitar o acesso da população a esses procedimentos legais.
Thaís Cristina Rocha da Costa, estudante de 16 anos, solicitou o exame de DNA para seu filho, Nathan Gustavo Rocha, de 2 meses. Ela relatou que o pai da criança não conseguiu realizar o registro em cartório por ser menor de idade.
“A oportunidade é muito boa. Vou fazer o teste de DNA para incluir o nome do pai no registro”, afirmou Thaís Cristina. O procedimento busca formalizar a paternidade da criança.
Os aposentados Alcedino Rodrigues Oliveira e Miriam de Oliveira participaram do evento para realizar o reconhecimento socioafetivo de Lucas Oliveira Martins, de 33 anos. Eles estavam acompanhados de Melissa de Oliveira, uma das filhas do casal.
Alcedino Rodrigues Oliveira informou que o pai biológico de Lucas entregou a guarda da criança ao casal quando ele tinha sete meses e, posteriormente, desapareceu. O casal teve a guarda legal de Lucas até ele completar 18 anos.
Agora, eles buscam formalizar o reconhecimento socioafetivo para que Lucas tenha os mesmos direitos legais que as filhas biológicas. “Queremos fazer o registro e reconhecê-lo como pai e mãe”, explicou Alcedino.
Miriam de Oliveira complementou que a oportunidade representa a realização de um sonho para a família. A ação permite a regularização legal do vínculo afetivo estabelecido ao longo dos anos.
De acordo com a coordenadora do Cras Alto Vera Cruz, Daniele Caldas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) propôs o mutirão para tornar esses serviços mais acessíveis à população. A iniciativa visa atender a demanda por regularização de vínculos familiares.
Daniele Caldas explicou que a ação está alinhada com o fortalecimento do vínculo familiar, um dos objetivos da Assistência Social. Além disso, a iniciativa busca tornar o serviço jurídico acessível em áreas de vulnerabilidade social.