A Prefeitura de Belo Horizonte participou, em 7 de março, da Oficina de Construção do Protocolo de Ação Integrada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília.
O encontro reuniu representantes da União, estados e municípios para discutir estratégias de prevenção e resposta a desastres, emergências e calamidades públicas. O objetivo é construir um protocolo nacional para orientar a atuação dos entes federativos diante de eventos climáticos extremos.
Belo Horizonte apresentou experiências desenvolvidas pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN). O gerente de Preparação para Emergências da Defesa Civil de BH, Ademilton Araújo, e o diretor de Gestão Administrativa e Logística da SMSAN, Wellemy Nogueira, apresentaram o Plano Municipal de Gestão de Riscos e Desastres da capital mineira.
Segundo Ademilton Araújo, o planejamento antecipado e a integração entre diferentes áreas da administração pública são fundamentais para reduzir impactos em momentos de crise. “O nosso compromisso é garantir que Belo Horizonte esteja preparada para qualquer cenário”, afirmou.
Ele complementou que “ao compartilhar o nosso Plano Municipal de Gestão de Riscos em Brasília reforçamos que o planejamento antecipado e a integração entre as pastas são fundamentais para salvar vidas e proteger a nossa população em momentos de crise”.
Para Wellemy Nogueira, “a segurança alimentar e nutricional é essencial em cenários de emergências e calamidades, pois assegura que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso contínuo a alimentos adequados e de qualidade”.
Durante a oficina, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, destacou a importância da troca de experiências para fortalecer a atuação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
“Queremos muito ouvir a experiência de vocês, entender quais as sugestões vocês têm para o Governo Federal para garantir a segurança alimentar e nutricional em momentos de emergência e calamidade”, disse Valéria Burity.
Integração para Resposta a Emergências
A proposta do protocolo nacional surgiu após situações como as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, a pandemia de Covid-19 e a emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami. Esses eventos evidenciaram a necessidade de maior integração entre políticas públicas e órgãos governamentais.
O documento prevê ações como organização do abastecimento de alimentos e água, compras emergenciais com prioridade para a agricultura familiar e integração entre diferentes áreas da administração pública.
Atualmente, o Sisan conta com a adesão de 2.243 municípios em todo o país. A proposta do novo protocolo é fortalecer a capacidade de resposta dos governos e otimizar recursos públicos em situações de emergência.