A Prefeitura de Belo Horizonte reabriu o processo de licitação para contratar uma empresa especializada na recuperação e manutenção de Obras de Arte Especiais (OAE’s) no trecho municipalizado do Novo Anel Rodoviário da capital. O edital prevê investimentos estimados em R$ 17,7 milhões.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a licitação contempla intervenções estruturais em três passarelas e outras estruturas viárias ao longo da via. O objetivo é garantir a conservação, segurança estrutural e funcionalidade das estruturas.
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. Os recursos para o projeto serão provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI).
Os serviços incluem recuperação e manutenção de estruturas de concreto, como lajes, vigas, pilares e fundações. Também estão previstas a substituição e tratamento de guarda-corpos, gradis, defensas metálicas e meios-fios.
Intervenções nos sistemas de drenagem, recuperação de superfícies metálicas e pintura de proteção também fazem parte do escopo. A reconstrução de juntas de dilatação e a recuperação dos encontros e encabeçamentos das estruturas estão incluídas.
O contrato prevê a elaboração de projetos executivos específicos para recuperação estrutural, quando necessário. A execução de revestimentos especiais voltados à preservação das estruturas também está contemplada.
As obras são necessárias devido ao desgaste natural dos materiais, ação das chuvas, umidade e variações de temperatura. Impactos do ambiente urbano, como vandalismo, pichações, acúmulo irregular de resíduos e sobrecarga das estruturas, também contribuem para a necessidade.
A manutenção preventiva visa reduzir custos futuros com reconstruções emergenciais e evitar interdições prolongadas. Isso contribui para a segurança viária e para a fluidez do trânsito em um dos principais corredores de circulação da capital.
O escopo contratual também prevê atendimento emergencial para situações imprevistas. Isso inclui acidentes de trânsito, impactos de veículos, enchentes, erosões e deslizamentos que possam comprometer as estruturas.
Processo da Licitação
O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação. A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 8 de junho de 2026, às 10h.
A sessão será realizada por meio do portal de compras do Governo Federal. As propostas comerciais poderão ser enviadas até às 9h59 da mesma data.
O edital completo está disponível no portal da Prefeitura de Belo Horizonte, na área de licitações. Também pode ser acessado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Presencialmente, o edital pode ser consultado na Gerência de Licitações da SMOBI, localizada no bairro Lourdes. A iniciativa integra ações da prefeitura para preservar a infraestrutura urbana e melhorar a mobilidade e segurança no Novo Anel Rodoviário.