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O governo federal destinará R$ 450 milhões para projetos de recuperação social na Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. Os recursos serão divididos em duas modalidades: R$ 225 milhões para projetos estruturantes de desenvolvimento territorial e R$ 225 milhões para iniciativas comunitárias diretas.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o edital e o chamamento público serão lançados em 22 de maio de 2026, durante evento em Governador Valadares (MG). As propostas devem ser elaboradas pelas próprias comunidades atingidas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Modalidades de projetos
Os projetos capilarizados, selecionados via edital, receberão entre R$ 50 mil e R$ 400 mil cada. Eles devem se enquadrar em cinco linhas prioritárias: economia popular e solidária, reabilitação territorial, resiliência comunitária, autonomia de povos tradicionais e igualdade social.
Já os projetos estruturantes, escolhidos por chamamento público, terão valores entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões. Eles devem atuar no fortalecimento institucional de organizações sociais ou na estruturação de empreendimentos produtivos coletivos.
Critérios de participação
Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais podem participar do edital, desde que estejam localizados em um dos 49 municípios listados no Novo Acordo do Rio Doce. Pelo menos 50% das organizações apoiadas devem ser coordenadas por mulheres.
Para o chamamento público, além das organizações locais, serão necessárias entidades executoras com experiência na gestão de grandes projetos. Há cotas específicas de 5% para jovens e 5% para povos tradicionais.
Prazos e inscrições
As inscrições para o edital estarão abertas até 22 de junho de 2026, com previsão de divulgação dos resultados em 31 de julho. Já o chamamento público receberá propostas até 30 de dezembro de 2026.
Os recursos fazem parte do Fundo de Participação Social, criado no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, que prevê R$ 5 bilhões para ações conduzidas pelas comunidades atingidas. A iniciativa conta com parceria do Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e BNDES.
O lançamento ocorrerá durante o evento Governo do Brasil na Rua, que oferecerá serviços gratuitos à população local, incluindo atendimentos do INSS, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
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