**Roda de conversa debate ações afirmativas na Cultura Viva**
O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, na última sexta-feira (22), uma roda de conversa sobre ações afirmativas e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES). O debate reuniu representantes do governo, integrantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e agentes culturais de diversas regiões do país.
De acordo com o MinC, a discussão abordou os desafios da implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a garantia de direitos culturais e mecanismos de inclusão nas políticas públicas. Dados apresentados mostram que mais de R$ 800 milhões foram destinados a ações afirmativas no primeiro ciclo da PNAB, além da reserva de mais de 18 mil vagas em editais culturais.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, destacou a importância da participação social na consolidação das políticas culturais. “A gente conseguiu uma política pública contínua, estruturada e com repasses sistemáticos para estados e municípios”, afirmou. Ele também defendeu a revisão de regras para ampliar o alcance das ações afirmativas.
João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva, reforçou que o reconhecimento dos direitos culturais ainda é recente no Brasil. “As políticas públicas culturais surgem da necessidade de assegurar esses direitos à população brasileira”, disse.
Hélio Martins, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, apontou dificuldades em municípios menores para acessar financiamento e participação social. “A gente precisa consolidar, gritar e afirmar que cultura é um direito”, destacou. Ele também criticou a burocracia em editais e defendeu modelos mais acessíveis.
Ações afirmativas como política permanente
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, afirmou que as ações afirmativas são fundamentais para garantir direitos culturais e fortalecer a diversidade. “A cultura fortalece identidades, dá voz às histórias invisibilizadas e amplia o acesso aos direitos culturais”, disse.
Ela citou estratégias como turismo comunitário, microcrédito e moedas sociais para sustentabilidade dos Pontos de Cultura. Mariana Braga Teixeira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, apresentou mecanismos do MinC, como editais específicos e critérios diferenciados de pontuação.
“Hoje, as ações afirmativas estão presentes em praticamente todos os estados e municípios brasileiros”, afirmou Mariana, destacando a capilaridade da PNAB. Ela defendeu que essas medidas sejam permanentes para garantir acesso equitativo às políticas culturais.
A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura é realizada pelo MinC, Governo do Espírito Santo, Prefeitura de Aracruz e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, com apoio do Ifes, Sesc, Unesco e IberCultura Viva. O evento reúne agentes culturais, povos tradicionais e gestores públicos de todo o país.