“`
O papel da participação social na construção de políticas públicas foi tema de debate no Seminário “Transparência e Participação na Gestão Pública”, realizado em Brasília (DF) entre os dias 26 e 29 de maio. O evento integra o calendário internacional da Parceria para Governo Aberto (OGP), copresidida pelo Brasil por meio da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o painel “(Re)institucionalizando a participação social em políticas públicas” ocorreu na quarta-feira (27) e contou com a participação de representantes do governo e da sociedade civil. Entre os debatedores estavam a secretária nacional de Participação Social, Izadora Brito, e a ouvidora-geral da União, Valdirene Paes.
Izadora Brito destacou a necessidade de retomar instâncias tradicionais de participação, como conselhos e conferências nacionais, integrando-as a mecanismos digitais. Ela citou a plataforma Brasil Participativo, coordenada pela Secretaria-Geral, como exemplo de ferramenta para consultas públicas.
Diálogo direto com a população
A secretária nacional mencionou iniciativas de participação social direta, incluindo canais de diálogo com trabalhadores informais e motoristas de aplicativos. Também destacou o programa Governo do Brasil na Rua, que visita capitais e cidades do interior para reunir os Fóruns de Participação Social.
“A participação social é essencial para a criação e monitoramento de políticas públicas, mas sobretudo para a garantia de um país que respeite a democracia”, afirmou Izadora Brito durante o evento.
O seminário também debateu os 14 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), discutindo avanços e desafios na implementação da norma. A programação incluiu temas como transparência, participação social e gestão pública responsiva.
O evento foi transmitido pelo canal da CGU no YouTube.
“`