O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou da abertura do I Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, em Vitória (ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), ocorreu de 27 a 29 de maio, reunindo cerca de 500 participantes.
A programação do encontro incluiu painéis interdisciplinares focados na melhoria das condições de trabalho, saúde, inclusão socioprodutiva e garantia de direitos para catadoras e catadores. Também foram abordadas discussões sobre logística reversa, resíduos sólidos, sustentabilidade e economia circular, além da apresentação de experiências bem-sucedidas.
Representando o MPMG na abertura, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o secretário-geral do MPMG, promotor de Justiça Thiago Ferraz; e o chefe de gabinete do MPMG, promotor de Justiça Francisco Generoso.
Também participaram o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos); e a promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, coordenadora da Cimos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça destacou a importância das catadoras e catadores para a sustentabilidade. “Catadoras e catadores são trabalhadores essenciais e agentes ambientais fundamentais para a sustentabilidade das cidades brasileiras”, afirmou Paulo de Tarso.
Ele acrescentou que “Seu trabalho contribui diretamente para a redução da poluição, a preservação dos recursos naturais e o fortalecimento da economia circular”. O PGJ também ressaltou a necessidade de ampliar políticas públicas e o reconhecimento institucional da categoria.
“Este encontro representa um compromisso institucional com a construção de políticas públicas concretas, capazes de ampliar os direitos e garantir a inclusão”, destacou. Ele complementou que “O Ministério Público brasileiro precisa ouvir quem conhece, na prática, os desafios da coleta seletiva, da logística reversa e da inclusão socioprodutiva”.
Dentro da programação do evento, foi realizada uma reunião extraordinária do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social). Este órgão é vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) e é presidido pelo PGJ de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.
A reunião teve como objetivo debater a construção de um Plano de Trabalho nacional focado na proteção e promoção dos direitos das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis. A proposta é que o documento seja submetido ao CNPG para orientar a atuação do Ministério Público brasileiro sobre o tema.
O MPMG, por meio do CAO-Cimos, desenvolve o Programa Lixo e Cidadania. Esta iniciativa visa a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o fortalecimento da coleta seletiva e a promoção de ganhos ambientais e sociais. Atualmente, o programa atua em 126 municípios mineiros.