Uma operação conjunta, realizada entre 25 e 28 de maio, fiscalizou 84 estabelecimentos e interditou 19 locais por irregularidades na comercialização de cafés torrados. A ação resultou na apreensão de mais de 82 toneladas de produtos, incluindo café torrado e moído, além de matéria-prima utilizada na produção.
Foram apreendidos 5.944 quilos de café torrado e moído e 76.070 quilos de matéria-prima. As interdições representaram 32,8% dos locais inspecionados. A operação teve como objetivo combater a distribuição e venda de cafés com indícios de irregularidade.
A iniciativa envolveu o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Procon-MPMG e Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons).
Estabelecimentos em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Distrito Federal foram fiscalizados. Fiscais do Procon-MPMG atuaram especificamente nos municípios de Ervália e Viçosa, em Minas Gerais.
A fiscalização do café torrado segue o padrão oficial de classificação estabelecido pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022. Esta norma define os requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e regras de rotulagem aplicáveis ao produto.
A atuação também se baseia na Lei nº 9.972/2000, que trata da classificação de produtos vegetais, e no Decreto nº 12.709/2025, que regulamenta a fiscalização de produtos de origem vegetal.
A adição de ingredientes estranhos ao café, como cascas, paus ou outros resíduos, pode baratear o produto. Essa prática prejudica o consumidor, que adquire um produto diferente do declarado, e afeta estabelecimentos que cumprem as exigências legais.
Além das implicações econômicas, a operação considera a saúde pública. Matérias estranhas e matérias-primas de baixa qualidade podem conter impurezas, resíduos e contaminantes. Isso também pode favorecer o desenvolvimento de microrganismos em condições inadequadas de produção, armazenamento ou processamento.
Uma nova operação com características semelhantes, focada em outros produtos, está prevista para o mês de junho.