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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 17,3 milhões para 30 municípios atingidos por desastres naturais. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (1º).
De acordo com o MIDR, os recursos serão destinados a cidades dos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Piauí e Bahia. As portarias com os valores específicos já estão disponíveis.
Municípios beneficiados
Rio Grande do Sul
Santa Maria: R$ 1.995.891,38
Porto Mauá: R$ 132.000,00
Redentora: R$ 582.401,40
Tucunduva: R$ 53.790,00
Mato Grosso
Confresa: R$ 3.714.215,59
Paraíba
Pilar: R$ 175.999,65
Pernambuco
Goiana: R$ 451.500,00
Amazonas
Manicoré: R$ 864.581,00
Maranhão
Trizidela do Vale: R$ 74.360,00
Godofredo Viana: R$ 215.845,00
Pinheiro: R$ 497.967,00
Mirinzal: R$ 275.920,00
Altamira do Maranhão: R$ 182.584,00
Pará
São Domingos do Capim: R$ 729.348,00
Juruti: R$ 1.207.125,00
Porto de Moz: R$ 552.017,00
Novo Repartimento: R$ 535.783,64
Santa Izabel do Pará: R$ 429.094,00
Terra Santa: R$ 494.694,00
Critérios para repasses
Segundo o MIDR, os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, os repasses são formalizados por portarias no DOU.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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