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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a segunda edição de 2026 do Movimento #FiqueEsperta, com foco no combate à violência digital contra mulheres. A campanha busca conscientizar sobre práticas criminosas online e incentivar denúncias.
De acordo com a Anatel, a iniciativa alerta para crimes como ameaças, perseguição virtual (cyberstalking), fraudes digitais, invasão de contas e chantagem com imagens íntimas (sextorsão). A campanha está disponível no portal https://fe.seg.br e é divulgada por operadoras de telefonia via SMS, e-mail e redes sociais.
Dados da SaferNet indicam que, em 2025, foram registradas 8.728 denúncias de misoginia, violência ou discriminação contra mulheres, um aumento de 224,9% em relação a 2024. Esses casos representam a segunda categoria mais reportada no país.
Orientações da campanha
A campanha orienta sobre prevenção, identificação e resposta à violência digital. Entre as recomendações, destaca-se a atenção ao compartilhamento de imagens íntimas e a preservação de provas, como capturas de tela e links, em casos de vazamento.
Em situações de risco imediato, a orientação é acionar o 190. Para apoio, está disponível o Ligue 180, além de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e mecanismos de denúncia em plataformas digitais.
Medidas regulatórias
No dia 21 de maio, foi publicado o Decreto nº 12.976/2026, que estabelece diretrizes para enfrentar a violência contra mulheres no ambiente digital. A norma prevê medidas como proteção de dados pessoais, combate à discriminação e remoção de conteúdos ilícitos.
O decreto abrange formas de violência digital como perseguição online, divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, assédio digital e uso indevido de inteligência artificial para criar materiais falsos.
Dados sobre violência digital
Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do DataSenado, 8,8 milhões de brasileiras sofreram violência digital nos últimos 12 meses. As ocorrências mais comuns incluem mensagens ofensivas, disseminação de mentiras e invasão de contas.
O Supremo Tribunal Federal alerta que a desinformação tem sido usada como instrumento de violência de gênero, com disseminação de conteúdos falsos e ataques à reputação de mulheres.
Relatórios da ONU Mulheres indicam que sete em cada dez jornalistas e ativistas já sofreram violência online, muitas vezes com consequências no mundo físico.
Atualmente, além da Anatel, outras 19 instituições participam do #FiqueEsperta, incluindo entidades do setor de telecomunicações, sistema financeiro e órgãos públicos.
Páginas relacionadas:
Movimento #FiqueEsperto
Dicas contra Fraudes – Anatel
Segurança Cibernética – Anatel
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