O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), participou do seminário “Chega de Silêncio: Enfrentando o Feminicídio” em Betim. O evento, realizado em 27 de maio, foi organizado pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim (CDDHN) em parceria com a Faculdade UNA Betim.
Durante o seminário, foi apresentado o projeto Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio. A promotora de Justiça e coordenadora do CAO-Saúde, Giovanna Carone Nucci Ferreira, representou o MPMG no painel de debates. Ela abordou estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
A promotora Giovanna Carone Nucci Ferreira discutiu o Alerta Lilás, uma iniciativa desenvolvida em colaboração entre o CAO-Saúde e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
A promotora de Justiça enfatizou a importância dos serviços de saúde como locais estratégicos para a identificação precoce de situações de violência contra a mulher. Ela observou que muitas mulheres em situação de violência procuram primeiramente os serviços de saúde antes de buscar o sistema de justiça.
Essa observação destaca a necessidade de capacitar os profissionais de saúde para oferecer acolhimento qualificado, identificar sinais de violência e encaminhar as vítimas à rede de proteção. A capacitação visa aprimorar a resposta do setor de saúde a esses casos.
A campanha Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio foi criada com base nessa perspectiva. Ela busca integrar as áreas da saúde e da justiça em uma estratégia de prevenção ao feminicídio. A iniciativa foca na informação, qualificação profissional e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Os principais eixos da campanha incluem a divulgação de informações protetivas para os usuários dos serviços de saúde. Além disso, a campanha visa capacitar os profissionais que atuam na assistência, promovendo uma atuação mais sensível e qualificada diante das situações de violência.
Giovanna Carone ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher requer uma atuação articulada entre diversas instituições e políticas públicas. Ela citou as áreas da saúde, justiça, assistência social e segurança pública como essenciais para essa colaboração.
A promotora afirmou que “O cuidado com a saúde da mulher também é uma estratégia de prevenção ao feminicídio. Cada atendimento em saúde pode representar uma oportunidade de escuta, acolhimento e proteção. Fortalecer essa rede é fortalecer a defesa da vida e dos direitos das mulheres”.
A campanha Alerta Lilás: Saúde da mulher como prevenção ao feminicídio teve início em Minas Gerais e tem expandido seu alcance. A adesão de hospitais públicos e privados, laboratórios, instituições acadêmicas e redes assistenciais demonstra seu potencial de replicação nacional.
Além da coordenadora do CAO-Saúde, o seminário contou com a participação de representantes da advocacia, da academia e de movimentos sociais. O evento proporcionou um espaço de diálogo focado na conscientização, prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
A participação do MPMG no seminário reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres. A instituição busca a construção de políticas públicas intersetoriais para prevenir a violência doméstica e familiar, promover o acesso à rede de proteção e reduzir os índices de feminicídio.