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Representantes da União, estados e municípios passaram a definir conjuntamente as diretrizes culturais do país com a instalação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A cerimônia de posse dos 30 integrantes ocorreu nesta quarta-feira (10), no Ministério da Cultura.
De acordo com o Ministério da Cultura, a CIT permitirá que as três esferas de governo discutam e decidam em conjunto sobre regras e investimentos no setor cultural. A comissão é composta por 15 titulares e 15 suplentes, indicados pelo governo federal, estados e municípios.
A ministra Margareth Menezes afirmou que a CIT representa um espaço institucional para diálogo entre os entes federativos. “Estamos dando mais um passo na estruturação de uma governança democrática, articulada colaborativamente”, declarou durante a cerimônia.
Estrutura e funcionamento
A CIT está dividida em três partes principais, conforme estabelece o Decreto nº 12.719/2025:
Plenário: Formado por todos os representantes da União, estados e municípios, reúne-se trimestralmente para tomar decisões, que devem ser aprovadas por consenso.
Secretaria-Executiva: Responsável pela organização do trabalho diário, ficará a cargo da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC) do Ministério da Cultura.
Câmaras Técnicas: Grupos temporários com até dez especialistas cada, criados para assessorar o Plenário em temas específicos, com duração máxima de dois anos.
A lista completa dos membros da CIT foi publicada no Diário Oficial da União através da Portaria MinC nº 210 de 17 de abril de 2026.
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