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Brasil e União Europeia assinaram nesta sexta-feira (12) uma Parceria Digital para promover cooperação em tecnologia, conectividade e segurança digital. O acordo foi firmado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença de autoridades dos dois blocos.
De acordo com o Ministério das Comunicações, participaram da cerimônia o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e a vice-presidente executiva da UE, Henna Virkkunen.
A parceria abrange áreas como inteligência artificial, governança de dados, infraestrutura de redes (5G e 6G), conectividade de alta capacidade e serviços públicos digitais. O objetivo é fortalecer a segurança tecnológica e a inclusão digital entre as duas regiões.
A governança do acordo será coordenada pelo Conselho da Parceria Digital Brasil-UE, com reuniões anuais alternadas entre Brasília e Bruxelas. A secretaria-executiva ficará a cargo da Comissão Europeia e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com apoio do Ministério das Comunicações.
Brasil e UE também atuarão conjuntamente em fóruns internacionais como ONU, G20, UIT, UNESCO e ICANN, além de órgãos técnicos como ISO, IEEE e 3GPP.
Proteção de dados de menores
No mesmo evento, foi firmado um acordo entre a União Europeia e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para fortalecer a segurança online de crianças e adolescentes. A cooperação permitirá à ANPD alinhar suas ações ao modelo europeu, incluindo normas como o Digital Services Act (DSA).
O acordo visa melhorar a governança de dados e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade no ambiente digital brasileiro.
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