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O Brasil e a União Europeia formalizaram nesta sexta-feira (12/6) a Parceria Digital Brasil-União Europeia, acordo que amplia a cooperação em tecnologia, inovação e governança digital. A assinatura ocorreu no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a presença de autoridades dos dois blocos.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o acordo consolida quase 20 anos de diálogo na área digital, iniciado com a Parceria Estratégica de 2007. Com a formalização, o Brasil passa a integrar um grupo restrito de parceiros digitais prioritários da UE, que inclui Coreia do Sul, Japão, Singapura e Canadá.
Durante a cerimônia, a ministra Esther Dweck afirmou que Brasil e União Europeia compartilham a visão de que a transformação digital deve ser “centrada nas pessoas e no interesse público”. Ela destacou que a parceria reforça direitos, inclusão e desenvolvimento sustentável.
Áreas de cooperação
A parceria prevê cooperação em inteligência artificial, governança de dados, infraestruturas digitais e cibersegurança. Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, ressaltou que o Brasil é “um dos maiores ecossistemas digitais do mundo” e tem papel relevante na construção do futuro digital.
Um dos pilares do acordo é o fortalecimento das infraestruturas públicas digitais, área em que o Brasil tem soluções como o GOV.BR, com mais de 177 milhões de usuários, e a Carteira de Identidade Nacional. A parceria prevê integração dessas plataformas com sistemas europeus.
Outro tema é a soberania digital, com cooperação em computação de alto desempenho e proteção de dados. A ministra Dweck destacou que Brasil e UE enfrentam desafios semelhantes diante da concentração do mercado tecnológico global.
Proteção de dados e crianças
Em janeiro de 2026, Brasil e UE anunciaram o reconhecimento recíproco dos padrões de proteção de dados, criando um marco jurídico para transferência internacional de informações. Paralelamente à parceria, foi firmado acordo específico para proteção de crianças no ambiente digital.
O governo brasileiro destacou avanços como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece novas regras de proteção online.
Próximos passos
A implementação da parceria será acompanhada por diálogo ministerial permanente. O primeiro encontro de acompanhamento está previsto para 2027, na Europa. Entre as prioridades estão o reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas e avanços em identidade digital.
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