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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em dez cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os municípios de Rio do Antônio (BA), Cachoeira dos Índios e Soledade (PB), além de São José do Campestre e São Rafael (RN), enfrentam estiagem. Caridade do Piauí (PI) sofre com seca prolongada.
Ilicínea (MG) foi atingida por granizo, enquanto São Gabriel (RS), Alto Alegre e Mucajaí (RR) registram chuvas intensas. As portarias de reconhecimento estão disponíveis: Portaria nº 1.933, Portaria nº 1.934, Portaria nº 1.935 e Portaria nº 1.936.
Solicitação de recursos
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral e kits de higiene. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelos municípios e, após aprovação, publica no DOU o valor a ser liberado. Agentes municipais e estaduais podem se capacitar para uso do sistema por meio de cursos disponíveis neste link.
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