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As inscrições para o processo de certificação de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura estão abertas até 5 de julho de 2026. O edital, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC), é voltado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem projetos de formação artística e cultural em todo o país.
De acordo com o Ministério da Cultura, a iniciativa integra o Programa Nacional de Escolas Livres, criado pela Instrução Normativa MinC nº 24/2025. O objetivo é reconhecer e fortalecer instituições que promovem acesso à cultura e à formação artística, vinculando-as ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O programa busca ampliar a oferta de formação em diversas linguagens artísticas, além de fortalecer redes de cooperação entre organizações culturais. A proposta também prevê a integração com políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal.
Reconhecimento institucional
A certificação não inclui repasse de recursos financeiros, mas garante a adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres. As instituições aprovadas serão incluídas no Cadastro Nacional de Escolas Livres e poderão utilizar o Selo de Reconhecimento.
As organizações certificadas também passam a integrar uma rede nacional de intercâmbio, com acesso a ações de formação, articulação e difusão cultural promovidas pelo programa.
Participação
Podem participar OSCs que atuem com formação em arte e cultura e cumpram os critérios do edital. O documento completo e seus anexos estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
Serviço
Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026 – Certificação de Organizações da Sociedade Civil como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Inscrições: até 5 de julho de 2026
Plataforma Mapa da Cultura: Certificação de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura – Mapa da Cultura
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