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Uma operação integrada coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 22 mulheres em condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A ação, chamada Operação Donos da Noite, ocorreu entre 10 e 16 de junho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, as fiscalizações ocorreram em Goiana (PE), Nova Cruz (RN), Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB). Foram identificados casos de tráfico de pessoas, servidão por dívida, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho. As vítimas estavam vinculadas a uma mesma organização criminosa.
Das 22 mulheres resgatadas, quatro estavam em Pernambuco e 18 na Paraíba, estado que concentrava a maior parte das atividades do grupo investigado. Segundo as autoridades, a maioria das vítimas era do Ceará e havia sido levada para trabalhar nos locais fiscalizados.
Os auditores-fiscais encontraram evidências de restrição de liberdade, como controle de dívidas e transferências forçadas entre estabelecimentos. Também foram registrados relatos de violência e outras violações de direitos humanos.
A líder da organização foi formalmente notificada sobre a caracterização de trabalho análogo à escravidão. O MTE determinou o pagamento de verbas trabalhistas, o custeio do retorno das vítimas aos locais de origem e a adoção de medidas de proteção social.
Investigações e denúncias
Em Nova Cruz (RN), o estabelecimento estava fechado durante a fiscalização, mas foram encontrados registros de dívidas e outros indícios da atuação criminosa. As investigações continuam, e novas vítimas podem ser identificadas.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e exploração sexual podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê ou pelo Disque 100. As informações são tratadas com sigilo e ajudam no combate a redes de exploração.
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