Uma operação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) encontrou irregularidades em mais da metade dos 42 postos de combustíveis fiscalizados em nove cidades do estado. A ação, realizada entre 22 e 26 de junho, resultou na autuação de 21 estabelecimentos e na interdição de outros três por problemas que vão desde a qualidade do produto até a quantidade entregue ao consumidor.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a fiscalização abrangeu 42 postos revendedores. As vistorias ocorreram nos municípios de Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos. Do total de estabelecimentos inspecionados, 21 foram autuados por não conformidades com as normas vigentes e três foram completamente interditados pelas equipes do órgão.
Em Presidente Olegário, foi identificado vício de qualidade na gasolina comum, levando à autuação do posto e à interdição cautelar do bico de abastecimento. Já em Fervedouro, um estabelecimento foi interditado após a constatação de problemas na qualidade do etanol, com a interdição também do tanque do combustível. Em Monte Azul, os fiscais encontraram um caso de vício de quantidade, conhecido como “bomba baixa”.
Neste último caso, o consumidor recebe menos combustível do que o volume indicado na bomba, e o equipamento foi interditado. Durante as inspeções, as equipes verificaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis, além do cumprimento das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre as principais irregularidades encontradas estão problemas em termodensímetros das bombas de etanol e o uso de medidas-padrão de 20 litros sem selo válido do Inmetro. Também foram observadas a ausência de informações obrigatórias ao consumidor, o descumprimento de regras de precificação e a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta nos estabelecimentos autuados.
Outras falhas comuns incluíram a omissão sobre a origem do combustível em postos de bandeira branca e quadros de aviso obrigatórios com informações apagadas ou inadequadas. Segundo o Procon-MPMG, as fiscalizações visam garantir o cumprimento da legislação, orientar fornecedores e aplicar medidas administrativas para proteger os direitos dos consumidores contra infrações constatadas durante as operações.