O governo federal autorizou a criação de 3.219 novos cargos para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A medida, oficializada pela Portaria Conjunta MGI/MEC nº 41, de 16 de junho de 2026, prevê 1.665 vagas para professores e 1.554 para técnicos-administrativos, visando apoiar a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A portaria foi emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelo Ministério da Educação. O objetivo é fornecer a estrutura de pessoal necessária para o funcionamento de novas unidades e o fortalecimento das já existentes. A norma atualiza os quadros de pessoal e permite o provimento de novos cargos efetivos nas instituições federais de ensino em todo o país.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a resolução atualiza o Banco de Professor-Equivalente e o Quadro de Lotação de Técnicos-Administrativos. Na prática, a medida permite que as instituições realizem concursos para novos cargos efetivos. Além disso, a portaria estabelece os limites para a contratação de professores substitutos e visitantes, regulamentando as admissões temporárias na rede federal de ensino.
Do total de 1.665 novos cargos para professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT), a maioria foi criada com base em legislações anteriores que já previam a expansão do ensino técnico. A portaria também autoriza a contratação de 333 professores-equivalentes para vagas temporárias, como substitutos e visitantes, complementando o quadro docente das instituições federais.
Com a atualização, o Banco de Professor-Equivalente de todas as instituições vinculadas ao MEC passa a ter um total de 55.083 cargos. Entre os institutos mais beneficiados em números absolutos estão o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 210 novas vagas, e os Institutos Federais do Ceará (IFCE) e do Paraná (IFPR), com 90 novos postos cada.
Para o quadro técnico, a portaria detalha a criação de 1.554 cargos de técnicos-administrativos em educação. As vagas estão divididas de forma igualitária entre dois níveis de classificação: 777 cargos de nível D, que exigem ensino médio ou técnico, e outros 777 cargos de nível E, que requerem formação de nível superior para a investidura no cargo.
O estado de Minas Gerais terá um reforço em suas cinco principais instituições. O Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) recebeu 60 novas vagas de professores e 56 de técnicos-administrativos. Já no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), foram destinados 30 cargos docentes e 28 para a área técnica, conforme o documento oficial publicado.
Outras unidades mineiras também foram contempladas pela medida. O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) receberam, cada um, 15 novas vagas para professores e 14 para cargos técnicos, distribuindo os novos postos por diferentes regiões do estado.
A nova distribuição de cargos entra em vigor de forma imediata. Com isso, as reitorias dos institutos federais já podem iniciar o planejamento para a abertura de novos concursos públicos. A medida também permite que as instituições utilizem listas de aprovados de editais que ainda estão vigentes para preencher as novas vagas autorizadas pelo governo federal.