A comunidade de Gesteira, em Barra Longa, aprovou por unanimidade o prosseguimento do projeto de urbanização do reassentamento. A decisão abrange as áreas do imóvel rural não atingidas pelos rejeitos da tragédia de Mariana.
A assembleia ocorreu na quadra poliesportiva da comunidade e contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública, membros da comunidade e entidades responsáveis pelas ações de reparação.
De acordo com as instituições de Justiça, a aprovação da comunidade permite o início dos estudos e projetos de urbanização. Estes serão implementados nas áreas consideradas aptas, sem prejuízo das medidas de segurança em andamento.
Durante a reunião, representantes das instituições de Justiça informaram que foi solicitado à auditoria do Acordo de Mariana um estudo técnico. Este estudo, baseado em imagens de satélite, visa definir a área de segurança da região afetada pelos rejeitos.
A área objeto deste estudo permanecerá preservada até a conclusão das análises. A manifestação do Grupo de Assessoramento Técnico (GAC) sobre os usos futuros do território também é aguardada.
A delimitação técnica possibilitará distinguir as áreas sob avaliação daquelas que podem receber estudos e projetos para o reassentamento. Após os esclarecimentos, a comunidade foi consultada sobre a liberação das áreas não abrangidas pelo estudo de segurança.
A comunidade anuiu com o prosseguimento do reassentamento nas áreas não atingidas pelos rejeitos. Foi informado que, na área de buffer, a perfuração de poços dependerá de análises prévias da água subterrânea, conforme alertado pela auditoria.
Segundo a coordenadora adjunta do Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastre (Nucard) do MPMG, promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, “a deliberação reafirma a importância da participação informada das comunidades atingidas nas decisões relacionadas ao processo de reparação, assegurando que o desenvolvimento do reassentamento ocorra de forma transparente, participativa e em consonância com os critérios técnicos estabelecidos”.
Além da aprovação do projeto de urbanização, a reunião abordou o andamento de outras iniciativas. Entre elas, estudos para sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, arborização, infraestrutura viária e iluminação pública.
O Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) apresentou o informativo do Reassentamento. Este material será disponibilizado bimestralmente à comunidade para divulgar o andamento das ações e esclarecer o processo de reparação.