O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prorrogou o prazo de inscrição para a premiação do programa “Crescer Juntos: Creches e Oportunidades” até domingo, 5 de julho. A iniciativa reconhece municípios mineiros que demonstram avanços na ampliação de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos.
O programa é desenvolvido pelo MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc). O objetivo é reconhecer os esforços pela universalização do acesso à educação infantil em Minas Gerais.
O “Selo Crescer Juntos” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze. A classificação dependerá do grau de implementação das ações por cada município participante. Serão avaliados diversos critérios para a certificação.
Entre os critérios de avaliação estão a expansão do percentual de atendimento em creches e a celebração de acordo com o MPMG. Também será considerada a existência de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas, conforme a Lei Federal nº 14.851/2024.
Os municípios interessados podem se inscrever até domingo, 5 de julho de 2026. A retificação do edital da certificação do “Selo Crescer Juntos” está disponível para consulta.
Para acessar a retificação do edital da certificação do “Selo Crescer Juntos” dos municípios mineiros, clique aqui. O MPMG considera a educação infantil essencial para o desenvolvimento das crianças.
De acordo com o MPMG, a educação infantil também é fundamental para a redução das desigualdades sociais. O acesso à creche é um direito, não um privilégio, segundo a instituição. O projeto “Crescer Juntos” busca garantir esse direito a todas as crianças.
Mais informações sobre o projeto Crescer Juntos podem ser encontradas no portal do MPMG. Para saber mais, acesse aqui.