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As redes sociais e o site do Ministério das Comunicações terão restrições a partir deste sábado (4) devido ao início do período de defeso eleitoral. A medida segue a legislação eleitoral, que limita a publicidade institucional de órgãos públicos durante as eleições.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o objetivo é evitar que a divulgação de ações governamentais seja usada como propaganda eleitoral. O período de restrições vai até 25 de outubro.
Durante esse intervalo, a comunicação oficial do ministério e de outros órgãos públicos só poderá divulgar informações de serviços, utilidade pública, orientações ao cidadão e comunicações sobre emergências. Os serviços públicos continuam funcionando normalmente.
Programas de conectividade, expansão de infraestrutura de telecomunicações e inclusão digital seguem em execução. A mudança afeta apenas a forma como essas iniciativas são divulgadas.
Mudanças nos sites e redes sociais
Conforme orientações da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, os sites de ministérios e autarquias terão alterações. Notícias e reportagens serão retiradas, permanecendo apenas editais, legislação, dados técnicos e informações de serviços.
O Ministério das Comunicações desativará a maioria de seus perfis em redes sociais, mantendo apenas Instagram e YouTube para conteúdos pedagógicos e informações de utilidade pública. Os comentários também serão desativados.
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