“`
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) disponibilizou o Guia dos Territórios da Cidadania 2026 para organizações sociais, agentes territoriais e gestores públicos. O documento foi apresentado em encontro virtual com lideranças locais e movimentos sociais.
De acordo com o MDA, o guia traz orientações sobre gestão territorial, incluindo revalidação de áreas existentes, homologação de novos arranjos e reconfiguração geográfica de municípios. O material inclui QR Codes que direcionam a modelos editáveis de atas e regimentos.
O documento também detalha as regras para colegiados territoriais, como paridade de gênero (mínimo de 50% de mulheres) e inclusão da juventude. Além disso, apresenta a metodologia da Cesta de Bens e Serviços Territoriais, usada para identificar ativos como agroecologia, turismo comunitário e marcas culturais.
O guia ainda orienta sobre o uso da Plataforma Territórios da Cidadania (SIT), que monitora territórios homologados e revalidados. O material está disponível no site oficial do programa.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 3276-4621 ou pelo e-mail cgdt@mda.gov.br.
“`