O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Martinho Campos, iniciou em 8 de julho o projeto “Interação Comunitária com o Ministério Público”. A iniciativa busca aproximar a instituição da população, fortalecer a cidadania e estimular a organização coletiva nas comunidades do município.
O primeiro encontro ocorreu no Salão Vicentino de Buriti Grande, distrito de Martinho Campos. Moradores e lideranças locais participaram da apresentação do projeto, da escuta das demandas da comunidade e da definição de encaminhamentos práticos.
O projeto visa tornar o Ministério Público mais acessível à realidade da população. Ele cria espaços de diálogo direto para que os moradores identifiquem problemas coletivos, compreendam seus direitos e se organizem para reivindicá-los.
A iniciativa também busca retomar ou fortalecer conselhos comunitários nos distritos, alguns dos quais estão inativos. Esses conselhos funcionarão como canais permanentes de participação social para a comunidade.
No encontro em Buriti Grande, foram abordadas demandas relacionadas à organização comunitária, gestão de resíduos sólidos e proteção animal. Ao final da reunião, foi encaminhada a retomada do Conselho Comunitário de Buriti Grande, com previsão de nova eleição em agosto.
Metodologia e Recursos
O MPMG destinará recursos provenientes de multas judiciais para cobrir as taxas necessárias à regularização do conselho comunitário. Além disso, será apresentado um projeto no valor de até R$ 25 mil para custear aquisições em benefício da coletividade local.
A metodologia dos encontros foca na escuta ativa, na informação clara sobre direitos e políticas públicas, na organização comunitária e na participação efetiva da população. O objetivo é construir soluções em conjunto com a comunidade.
O promotor de Justiça de Martinho Campos, José Ourismar Barros de Oliveira, afirmou: “A legitimidade do Ministério Público também se constrói pela legitimidade social de seus atos. Quando há compartilhamento de poder e responsabilidades entre o Ministério Público e a sociedade civil, a cidadania é fortalecida e a atuação constitucional da instituição se torna mais efetiva e democrática”.
O projeto prevê a realização de reuniões periódicas nos distritos e comunidades de Martinho Campos. O objetivo é produzir diagnósticos participativos, mobilizar lideranças locais e construir pautas coletivas de reivindicação.
A próxima reunião está agendada para o distrito de Ibitira, em 11 de agosto, às 18h30.