A prefeitura de Berilo, no Vale do Jequitinhonha, contratou R$ 1.064.016,84 em serviços para infraestrutura educacional e consultoria ambiental. Os investimentos preveem a construção de uma quadra poliesportiva em um centro de educação infantil e a contratação de suporte técnico para a gestão de resíduos sólidos. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior valor, de R$ 998.976,84, será destinado à construção de uma quadra poliesportiva coberta no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do distrito de Lelivéldia. De acordo com informações do jornal O Tempo, o Contrato Administrativo nº 093/2024 prevê o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos pela empresa A L Construtora Sociedade Unipessoal Ltda, seguindo diretrizes do Ministério da Educação.
A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 1261000363/2024/SEE. A nova infraestrutura no distrito de Lelivéldia visa fornecer um espaço para atividades físicas e recreativas aos alunos da rede municipal de ensino. O projeto de engenharia da quadra coberta inclui normas de acessibilidade e segurança, conforme os padrões exigidos para obras públicas financiadas por convênios estaduais e federais.
Consultoria para gestão ambiental
O segundo investimento, formalizado pelo Contrato Administrativo nº 094/2024, é de R$ 65.040. O valor será aplicado na contratação de serviços de assessoria e consultoria ambiental. O profissional Messias Henrique Dias Soares foi contratado para fornecer suporte técnico à gestão ambiental do município de Berilo, com foco principal na gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A consultoria também abrangerá o apoio ao licenciamento e à regularização ambiental de atividades, gestão de recursos hídricos e educação ambiental. O contrato prevê ainda suporte técnico ao Conselho Municipal de Meio Ambiente para embasar as decisões sobre o ecossistema local. A regularidade ambiental é um critério para o acesso a recursos, conforme acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Publicidade e Prazos dos Contratos
A publicação dos extratos dos contratos no Diário Oficial atende ao princípio da publicidade dos atos da administração pública. O contrato para a construção da quadra foi assinado em 2 de julho de 2024, e o de consultoria ambiental foi formalizado em 6 de julho de 2024. A execução dos contratos poderá ser monitorada por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.