O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um ex-prefeito de Patrocínio e outras cinco pessoas por fraudes em um processo licitatório. A denúncia refere-se à aquisição de dez ambulâncias para o município do Alto Paranaíba.
Além do ex-prefeito, foram denunciados um ex-secretário municipal de Saúde, a então pregoeira, um servidor do município e dois empresários. As acusações envolvem irregularidades no processo de compra dos veículos.
De acordo com a denúncia, os investigados teriam agido de forma coordenada para direcionar o Processo Licitatório nº 236/2022. Este processo correspondia ao Pregão Presencial nº 186/2022, destinado à compra de ambulâncias adaptadas.
Conforme apurado pelo MPMG, o edital teria sido elaborado com cláusulas restritivas. Essas cláusulas teriam o objetivo de eliminar concorrentes e favorecer uma empresa específica, a Confiança Veículos Patrocínio Ltda.
A empresa Confiança Veículos Patrocínio Ltda. venceu o certame, mesmo sem apresentar a proposta de menor valor. As investigações indicam que cinco empresas participantes foram desclassificadas.
A desclassificação ocorreu com base em uma exigência relacionada à assistência técnica em um raio máximo de 100 quilômetros do município. Segundo a denúncia, essa cláusula teria restringido indevidamente a competitividade.
O MPMG sustenta que a cláusula foi aplicada de forma seletiva. Empresas concorrentes apresentaram propostas inferiores à da vencedora, o que, segundo o MPMG, resultou em prejuízo de R$ 280 mil aos cofres públicos.
Este valor, atualizado até junho de 2026, alcança R$ 419.393,79. A denúncia também ap