O Metrô BH foi multado pelo Corpo de Bombeiros devido à permanência de irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico em uma de suas edificações. A aplicação da sanção, no valor de R$ 27.791,52, foi oficializada em um edital publicado nesta quarta-feira (15), após a concessionária não corrigir as falhas apontadas em uma advertência anterior.
De acordo com o jornal O Tempo, as irregularidades foram identificadas durante uma fiscalização de um processo administrativo iniciado em 2025. A concessionária já havia recebido uma advertência por escrito, mas, decorridos mais de 60 dias, as inconformidades não foram corrigidas, o que resultou na aplicação da sanção pecuniária.
Com isso, a penalidade foi aplicada em dobro, totalizando 4.800 UFEMGs, o que corresponde a R$ 27.791,52. Conforme o edital, a infração consiste em não realizar a manutenção adequada das medidas de segurança ou alterar, inutilizar, remover ou substituir equipamentos por outros que não atendam às exigências legais e normas técnicas.
O Corpo de Bombeiros informou que a concessionária não apresentou recurso contra a sanção dentro do prazo legal. Apesar da multa, a empresa ainda pode regularizar as pendências. Caso as irregularidades persistam, o Metrô BH poderá sofrer novas sanções administrativas, como multas adicionais, cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e até interdição.
O edital de aplicação da multa não especifica em qual estação ou instalação da concessionária as irregularidades foram encontradas, nem detalha quais sistemas de segurança apresentavam problemas. A reportagem do jornal O Tempo informou que procurou o Corpo de Bombeiros para obter mais esclarecimentos e aguarda um retorno sobre o caso.
Em nota, a Metrô BH comunicou que recebeu a notificação e “está analisando os apontamentos apresentados”. A empresa também declarou que “reforça que mantém compromisso permanente com a segurança de seus usuários, colaboradores e parceiros e adotará as medidas necessárias para atender às exigências dos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente”.