Um novo curso autoinstrucional sobre gestão e fiscalização de contratos de engenharia e infraestrutura foi desenvolvido para o campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV). A iniciativa visa capacitar servidores nas exigências da Nova Lei de Licitações e nos procedimentos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O curso é resultado da dissertação de mestrado profissional em Administração Pública (PROFIAP) de Moisés Valbuza, sob orientação do professor Marcos Tanure Sanábio. Ele foi criado para atender às necessidades específicas do campus, oferecendo um guia jurídico e operacional.
De acordo com a UFJF, a capacitação está disponível na plataforma Moodle da UFJF, sob responsabilidade do Centro de Educação a Distância (CEAD). O conteúdo foi elaborado para servidores que atuam ou atuarão na gestão e fiscalização de contratos de obras.
Moisés Valbuza, engenheiro eletricista da UFJF-GV, explicou que “Todo o conteúdo tem como referência documentos e fluxos reais já existentes na base de dados da UFJF-GV”. A estrutura do curso baseia-se em práticas e informações do próprio campus.
O curso é dividido em quatro unidades, apresentadas por meio de vídeos. A primeira unidade aborda os fundamentos legais e os objetivos da atuação administrativa no contexto institucional. A segunda unidade foca nos processos e boas práticas de gestão e fiscalização de contratos administrativos utilizando o SEI.
A terceira unidade discute as especificidades e demandas dos contratos de obras no campus GV. Por fim, a quarta unidade trata dos princípios e mecanismos relacionados à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.
Ao término de cada módulo, os participantes respondem a um questionário. É necessário alcançar um aproveitamento mínimo de 60% para prosseguir. Após a conclusão bem-sucedida de todas as etapas, é emitido um certificado de 10 horas.
Servidores interessados em acessar a capacitação devem solicitar a liberação na plataforma. Para isso, é preciso enviar um e-mail para moises.valbuza@ufjf.br, informando nome completo e número SIAPE.