Belo Horizonte abriu inscrições para dois editais públicos de fomento à cultura, o “Multilinguagens 2026” e o “BH nas Telas 2026”. Juntos, os editais somam R$ 11,6 milhões para projetos culturais. A iniciativa é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas online na plataforma Mapa Cultural BH. O Edital BH nas Telas 2026 aceita inscrições até 10 de agosto de 2026. Já o Edital Multilinguagens 2026 tem prazo até 17 de agosto de 2026.
No Fundo Municipal de Cultura, os projetos recebem incentivo por meio de repasse direto de recursos do orçamento da PBH. Os editais visam selecionar projetos que valorizem a expressão artística e cultural da cidade e que necessitam de apoio da Prefeitura.
Uma das premissas dos editais do Fundo Municipal de Cultura é a desconcentração de recursos. Isso significa a seleção de projetos de todas as regiões da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento das regionais e de seus artistas.
Cada Regional de Belo Horizonte tem assegurada uma cota mínima de 3% dos recursos do Fundo. Esta medida garante o acesso descentralizado ao fomento público, promovendo um desenvolvimento equilibrado e igualitário para artistas, agentes e coletivos culturais.
Edital Multilinguagens 2026
O Edital Multilinguagens 2026 dispõe de R$ 9,6 milhões, a maior parte dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Os recursos serão aplicados em projetos de Artes Visuais e Design, Moda, Circo, Dança, Literatura e Leitura, Música, Teatro e Patrimônio Cultural.
O Patrimônio Cultural abrange Culturas Populares Tradicionais, Culturas Populares Urbanas, Gastronomia e Cultura Alimentar, e Memória, Arquivo e Museus. Também são contempladas propostas multissetoriais que envolvem mais de uma área cultural.
Cada empreendedor pode inscrever um projeto cultural. Os projetos devem prever pelo menos uma ação de acessibilidade cultural e ações de democratização do acesso para ampliar o alcance dos bens e serviços culturais gerados.
Todas as iniciativas devem incluir uma contrapartida sociocultural, que representa um retorno social à população. Esta contrapartida visa garantir que os projetos beneficiem a comunidade de alguma forma.
Edital BH nas Telas 2026
O Edital BH nas Telas 2026 faz parte do BH nas Telas – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual. Este programa é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.
Serão destinados R$ 2 milhões para incentivar a produção, circulação, pesquisa, formação e inovação na área audiovisual. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do setor em Belo Horizonte.
Os projetos podem ser inscritos em seis categorias. A categoria Produção engloba documentários, filmes de ficção e animações. Difusão abrange festivais, manutenção de espaços culturais e distribuição independente de obras audiovisuais.
Desenvolvimento de Projeto Audiovisual é para elaboração de roteiros de longa-metragem ou seriados. Pesquisa e Formação atende a projetos que investigam a linguagem audiovisual e ações formativas como congressos, seminários e oficinas.
Audiovisual Comunitário visa ações de formação, mostras, eventos de pequeno porte e produções de curtas-metragens de menor orçamento. A categoria Games/Jogos Eletrônicos – Protótipos compreende projetos que resultem na produção de um protótipo.
Cada empreendedor pode inscrever um projeto cultural. Os projetos devem incluir ao menos uma ação de acessibilidade cultural, como closed caption ou dublagem em português, e prever ações de democratização do acesso.
As iniciativas também devem prever uma contrapartida sociocultural. Exemplos incluem a realização de oficinas e cursos gratuitos, capacitação de agentes culturais e doação de produtos culturais a escolas públicas.
Avaliação dos projetos
A avaliação e seleção dos projetos inscritos nos dois editais serão realizadas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal. Este órgão colegiado é composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural.
Entre os critérios avaliados estão a consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação), acessibilidade e democratização do acesso. Também são considerados o impacto cultural e os efeitos multiplicadores, como formação e descentralização.
O protagonismo das propostas também será um critério de avaliação. Isso inclui a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTQIAPN+ na equipe principal, com base nas informações fornecidas na inscrição.
Fomento à Cultura
Os editais do Fundo Municipal de Cultura integram a Política de Fomento à Cultura Municipal, promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com a PBH, o investimento previsto para a cultura da cidade em 2024 é de cerca de R$ 53 milhões.
Este investimento inclui o lançamento de cinco editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, além da aplicação dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc e do Edital Arranjos Regionais, destinado ao Audiovisual, com recursos federais.
Em fevereiro, a PBH lançou o Calendário de Editais 2026 para o setor de fomento à cultura. A intenção é que os agentes culturais possam se preparar com antecedência e planejar suas propostas com previsibilidade ao longo do ano.
Em janeiro, foi lançado o edital “Incentivo Fiscal 2026” da LMIC, que disponibilizou mais de R$ 17 milhões para a cultura da cidade via renúncia fiscal do ISSQN. Em julho, foram lançados os editais “Multilinguagens 2026” e “BH nas Telas 2026”.
Nos próximos meses, estão previstos outros dois editais do Fundo: o Edital “Descentra 2026” (agosto), que apoia projetos em regiões descentralizadas, e o Edital “Zona Cultural Praça da Estação 2026” (setembro), para projetos neste território tradicional.
Também está previsto o lançamento do Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte (setembro), com recursos do Fundo de Proteção do Patrimônio. Em agosto, serão lançados o BH Fomento 2026 – Projetos Culturais e Ações Continuadas, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB Ciclo 2) e Descentra (LMIC).
Em setembro, serão lançados o Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte – Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Zona Cultural Praça da Estação. Dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), três editais foram lançados este ano.
Os editais “BH Premiação Agentes Culturais” e “Premiação Cultura Viva” destinarão cerca de R$ 5 milhões para a premiação de Agentes Culturais e Pontos de Cultura. Isso reconhecerá mais de 220 trajetórias culturais da cidade.
O edital Projetos de Pontos de Cultura (TCC) também já foi lançado. Nos próximos meses, estão previstas as publicações dos editais BH Fomento 2026 – Projetos Culturais e Ações Continuadas (PNAB Ciclo 2), além do edital Arranjos Regionais MinC – BH nas Telas 2026.
Serviço
Inscrições Abertas | Editais Fundo Municipal de Cultura
Edital BH nas Telas 2026
Inscrições: até 10 de agosto de 2026, via Mapa Cultural BH
Mais informações: Portal da PBH
Edital Multilinguagens 2026
Inscrições: até 17 de agosto de 2026, via Mapa Cultural BH
Mais informações: Portal da PBH