A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) licenciou mais de 3 mil eventos entre janeiro e julho deste ano, com público estimado em 1,7 milhão de pessoas. Dentre esses, mais de 1,8 mil foram eventos recreativos e culturais, e 500 foram temáticos de festas juninas.
A administração municipal estuda os fluxos de licenciamento e integra os órgãos envolvidos no processo. O objetivo é atrair mais eventos, fortalecer a economia criativa, estimular a geração de emprego e renda, e assegurar a convivência nos espaços urbanos.
Uma iniciativa recente foi o encontro da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) com o Corpo de Bombeiros. Este encontro faz parte das ações do Projeto Transformador BH do Sim, da Prefeitura, focado no aperfeiçoamento dos processos de licenciamento urbano.
Durante a agenda, equipes da PBH e do Corpo de Bombeiros alinharam procedimentos e esclareceram normas de segurança. Foram discutidas formas de agilizar e tornar mais eficientes as análises e autorizações para a realização de eventos em Belo Horizonte.
Integração e Normas
No encontro, técnicos da SMPU apresentaram as diretrizes municipais da Lei de Eventos (Lei 9.063/2005) e do Decreto 18.590/2023. Foram detalhadas as modalidades de autorização de eventos, Simplificada e Convencional, e as ações para simplificar procedimentos.
Representantes do Corpo de Bombeiros apresentaram as normas estaduais aplicáveis à realização de eventos. Eles esclareceram os critérios de classificação de risco, as exigências de segurança conforme o porte do evento e as hipóteses de isenção para eventos de pequeno porte.
A reunião também permitiu alinhar os fluxos de trabalho entre as equipes técnicas. Dúvidas sobre vistorias e exigências de segurança foram esclarecidas, contribuindo para a integração dos processos.
Projeto BH do Sim
O BH do Sim é um dos 13 Projetos Transformadores da Prefeitura de Belo Horizonte. Este conjunto de iniciativas estratégicas visa melhorar a administração pública, a qualidade dos serviços e a capacidade institucional do município.
O objetivo é aprimorar os fluxos de licenciamento e integrar os órgãos envolvidos. A intenção é tornar Belo Horizonte mais atrativa para eventos, fortalecer a economia criativa e estimular a geração de emprego e renda.
O projeto busca garantir que o crescimento da atividade ocorra em equilíbrio com a qualidade de vida e a convivência nos espaços urbanos. A modernização da gestão pública e a melhoria da operação interna são resultados esperados.
Outros resultados esperados incluem o fortalecimento do setor cultural e de eventos, o aumento da competitividade de Belo Horizonte para atração de investimentos. A ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do relacionamento entre a Prefeitura, o setor produtivo e o cidadão também são metas.
Entregas e Plataformas
Entre as entregas previstas até 2028 estão a revisão de regulamentações, portarias e a definição de novos fluxos de trabalho para o licenciamento de eventos. A publicação do novo Código de Edificações também está programada.
Soluções tecnológicas, como chatbot para atendimento, análise documental automatizada e planilhas inteligentes de cálculos, estão previstas. Essas ferramentas visam otimizar os processos e aprimorar a eficiência.
Uma das entregas do projeto já foi concluída: o BH Acontece. Esta é uma plataforma BI de consulta pública de eventos licenciados, que permite ao cidadão consultar a agenda de eventos autorizados e a ocupação dos espaços públicos.
Além da integração com o Corpo de Bombeiros, outras ações do Projeto Transformador ocorreram. Uma série de quatro encontros foi realizada com representantes dos principais segmentos da cadeia produtiva envolvidos no licenciamento urbano.
As contribuições apresentadas pelos participantes subsidiarão o aprimoramento da legislação, dos fluxos administrativos e dos serviços públicos relacionados ao licenciamento. Para mais informações sobre os Projetos Transformadores, acesse este link.
A plataforma de consulta pública de eventos licenciados pode ser acessada neste link.