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A Receita Federal está notificando clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) sobre pendências tributárias identificadas em análises fiscais. O objetivo é informar sobre débitos ou inconsistências e permitir a regularização espontânea.
De acordo com a Receita Federal, as análises apontam que algumas entidades possuem dívidas tributárias significativas, incluindo valores de tributos retidos e não recolhidos. A falta de regularização pode levar à abertura de procedimentos administrativos e medidas coercitivas.
A regularidade fiscal é necessária para emissão de certidões e documentos exigidos em operações como contratações, crédito e negociações com entidades públicas e privadas. O cumprimento das obrigações tributárias também pode ser requisito para manutenção em programas de parcelamento.
Os serviços para regularização estão disponíveis no Portal de Serviços da Receita Federal.
Como regularizar
Pagamento à vista:
– Acessar: Minhas Dívidas e Pendências;
– Selecionar Detalhamento da Análise;
– Escolher o(s) débito(s);
– Adicionar à lista para pagamento.
Parcelamento:
– Acessar: Minhas Negociações de Dívidas;
– Selecionar a opção Negociar um novo parcelamento.
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