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Estudo com participação da Universidade Federal de Viçosa propõe proteção legal para zonas de amortecimento ao redor de terras indígenas na Amazônia

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Um artigo publicado na revista Nature Sustainability reúne pesquisadores brasileiros e internacionais, incluindo o líder indígena Beto Marubo. O trabalho alerta sobre o avanço de ameaças socioambientais às Terras Indígenas (TI) da Amazônia, com foco no Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Esta região possui a maior concentração mundial conhecida de povos indígenas em isolamento voluntário.

A área abriga cinco povos que mantêm contato com a sociedade (Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina), dois povos de contato recente (Korubo e Tsohóm-Djapá) e pelo menos 14 grupos em isolamento voluntário. Demarcada em 2001, a região ganhou projeção internacional em 2022 devido aos assassinatos do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, eventos relacionados aos problemas abordados no artigo científico.

Entre os coautores do artigo estão a professora Hewlley Acioli Imbuzeiro, do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia Aplicada da UFV, e Erin Koster, doutoranda da University of South Alabama (EUA). Erin Koster atua como estudante visitante no Grupo de Pesquisa em Micrometeorologia (Micromet/DEA/UFV).

De acordo com a UFV, o artigo indica que o enfraquecimento da fiscalização e alterações nas leis de proteção, somados a invasões, ameaçam a integridade dos povos indígenas. As invasões estão associadas à mineração, tráfico de animais silvestres e exploração ilegal de madeira e pesca, impactando os modos de vida desses povos.

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Os autores afirmam que, mesmo com as ameaças, as terras indígenas da Amazônia fornecem serviços ecossistêmicos e protegem os meios de subsistência. Isso se aplica tanto a povos que interagem com grupos externos quanto àqueles que optaram por viver isolados em suas comunidades.

A professora Hewlley destaca que a região, no oeste do Amazonas, possui relevância internacional por abrigar conhecimentos ancestrais e biodiversidade. Ela ressalta que a área, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, está exposta a ameaças transnacionais e necessita de proteção efetiva do Estado brasileiro, em cooperação com os países vizinhos.

O artigo científico aponta que, enquanto a cobertura florestal permaneceu estável dentro do território demarcado, o desmatamento avançou em seu entorno. Em 2022, a perda florestal total na zona cumulativa de até 200 quilômetros ao redor da Terra Indígena Vale do Javari foi aproximadamente 187,5 vezes maior que a registrada dentro da TI.

O trabalho também apresenta uma comparação proporcional, considerando as diferentes dimensões das áreas. Dados do MapBiomas indicam que a taxa média anual de desmatamento foi 33,4 vezes maior na zona de 200 km do que dentro da Terra Indígena.

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Embora o desmatamento anual no entorno tenha diminuído em 2023 e 2024, ele permaneceu acima dos níveis da década anterior. Por isso, o artigo sugere que a proteção legal para zonas de amortecimento, aplicada a unidades de conservação como parques nacionais e reservas extrativistas, seja estendida às terras indígenas.

Essa medida visa proteger as terras indígenas de atividades ilegais que ameaçam a integridade dos povos indígenas e seus modos de vida. Para os autores, a criação de proteção legal para as zonas de amortecimento deve ser acompanhada do fortalecimento da fiscalização e do combate à ocupação irregular de terras públicas, especialmente nas áreas vizinhas às terras indígenas.

No Vale do Javari, a prioridade é conter novas ocupações e atividades ilegais, como caça comercial e pesca predatória. Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e um dos autores do artigo, afirma que coibir a ocupação irregular é importante em toda a Amazônia brasileira.

Fearnside acrescenta que, devido a limitações de orçamento, pessoal e capacidade de fiscalização, essa atuação deve ter prioridade nas áreas próximas às terras indígenas. Essa proteção é especialmente importante para os povos em isolamento voluntário, que enfrentam maiores dificuldades para comunicar invasões às autoridades, à sociedade civil e à imprensa.

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Internacionalização

Segundo a professora Hewlley, o artigo demonstra a relevância da pós-graduação da UFV em parcerias internacionais e na ramificação de suas pesquisas em território nacional, como na Amazônia. Ela cita o exemplo de Erin Koster, doutoranda visitante na UFV, cuja presença foi viabilizada por uma visita do professor Gabriel de Oliveira, dos Estados Unidos, ao Micromet/DEA/UFV no início do ano.

A professora Hewlley afirma que essas parcerias são importantes e ocorrem a partir do programa de fortalecimento da internacionalização da Universidade. A pesquisa citada está alinhada aos itens 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), 13 (Ação contra a mudança global do clima), 15 (Vida terrestre) e 16 (Paz, justiça e Instituições eficazes) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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