A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) alterou os prazos de vigência de diversos programas de fomento à pesquisa e pós-graduação. As modificações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), visam adequar o cronograma de execução de bolsas e repasses financeiros. A maioria dos termos foi estendida, impactando projetos e garantindo a continuidade de atividades acadêmicas em desenvolvimento no país.
De acordo com informações do O Tempo, as alterações foram oficializadas por meio de extratos de termos aditivos assinados por Luiz Antonio Pessan, diretor de Programas e Bolsas no País. Na maior parte dos casos, o encerramento das atividades, antes previsto para 31 de agosto de 2026, foi adiado para 30 de junho de 2027, adequando a execução de projetos e o uso de recursos.
Entre os pesquisadores beneficiados pela prorrogação está Adriane Cristina Bernat Kolankiewicz, cujo projeto no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) foi estendido em dez meses. O mesmo novo prazo, 30 de junho de 2027, foi aplicado aos processos de Marcelo Eiras, do programa de Demanda Social (DS), e de Mauricio Joao Farinon, também vinculado ao Proap, assegurando a continuidade de suas pesquisas.
Outros pesquisadores como Sidney Luiz Sturmer, Francisco Assis Bezerra da Cunha e Patricia de Oliveira Areas também tiveram seus prazos ajustados. Para Patricia, Luciana Szymanski Ribeiro Gomes (Proap) e Ronei Luciano Mamoni (DS), as novas datas proporcionam mais tempo para o cumprimento das metas acadêmicas estabelecidas em seus planos de trabalho, evitando interrupções administrativas nos projetos de pesquisa em andamento.
O Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) é um mecanismo de auxílio financeiro que custeia atividades de cursos de pós-graduação stricto sensu, como manutenção de laboratórios. Já o programa de Demanda Social (DS) foca na concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos com avaliação positiva pela Capes, visando a formação de recursos humanos para o desenvolvimento do país.
Ajustes em programas de excelência e pós-doutorado
Além dos programas Proap e DS, a publicação no Diário Oficial da União detalha mudanças em outros fomentos, como o Programa Institucional de Pós-Doutorado (Pipd) e o Programa de Excelência Acadêmica (Proex). O Proex é direcionado a unidades de ensino com notas mais altas na avaliação da Capes, concedendo maior autonomia na gestão dos recursos financeiros recebidos pela instituição.
Em contraste com as prorrogações, o pesquisador Andre Oliveira Sawakuchi teve dois processos com vigências antecipadas. Um deles, referente ao Pipd, foi ajustado de 31 de março de 2028 para 21 de agosto de 2026. O outro, ligado ao Proex, teve a data final alterada de 31 de maio de 2027 para a mesma data de 21 de agosto de 2026.
O projeto do professor Luis Flavio Sapori, vinculado ao Proap, também foi afetado e seguirá o cronograma estendido até junho de 2027. De acordo com o O Tempo, essas medidas administrativas são procedimentos de rotina na gestão de fomento à pesquisa, permitindo que as instituições e a fundação federal mantenham a conformidade com as normas de execução orçamentária e financeira.