O Procon-MPMG, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou a revista digital “Vozes das Aldeias”. A publicação reúne lideranças indígenas, pesquisadores e integrantes de instituições públicas em reflexões sobre defesa do consumidor, identidade e pertencimento, acesso à Justiça, educação, saúde, mortalidade de crianças indígenas, liderança indígena feminina, superendividamento por apostas on-line e atuação do poder público.
A revista, dedicada ao projeto “Nosso Consumo Nossa Voz”, foi apresentada em 5 de outubro, durante o Encontro Técnico de Defesa do Consumidor, em Belo Horizonte. Com mais de 120 páginas, a publicação aborda aspectos da realidade dos povos originários.
A publicação nasceu de uma experiência que levou o Procon-MPMG para além dos espaços institucionais. O projeto começou a ser construído a partir de denúncias envolvendo consumidores indígenas, com relatos de discriminação no comércio, cobrança de preços diferenciados, retenção indevida de cartões e outras práticas abusivas.
Para verificar a recorrência de situações semelhantes em outras comunidades indígenas, equipes do Procon-MPMG visitaram 16 aldeias em diferentes regiões de Minas Gerais. Nessas visitas, foram promovidas rodas de conversa, ações educativas e momentos de escuta.
As visitas revelaram que a compreensão dos problemas enfrentados pelos consumidores indígenas exigia uma análise mais ampla. Muitas questões estavam associadas às condições de acesso a serviços públicos, barreiras linguísticas e territoriais, preconceito, vulnerabilidade econômica e transformações tecnológicas.
A participação de autores indígenas é um dos eixos da publicação. A revista foi aberta por uma carta de Sueli Maxakali e Isael Maxakali, lideranças da Aldeia-Escola-Floresta.
Eles relataram situações de preconceito, exploração econômica e violações de direitos enfrentadas pelo povo Maxakali. Na carta, Sueli e Isael ampliaram o relato para violações históricas enfrentadas pelo povo Maxakali, associando a realidade atual à colonização de seu território.
Este processo foi marcado pela perda de terras, destruição de florestas e rios, redução das fontes tradicionais de alimento, fome, racismo e diferentes formas de exploração. Nesse contexto, denunciam também a desnutrição e o adoecimento de crianças.
As lideranças também abordaram os impactos do uso do álcool nas comunidades. “Alguns não indígenas contratavam nossos parentes para trabalhar e pagavam com cachaça, para destruir nosso corpo e nosso pensamento, e facilitar a nossa destruição”, afirmaram.
“Toda essa situação de violência, de racismo, de preconceito e de exploração adoece nossa mente e nosso espírito”, afirmam Sueli e Isael. Segundo as lideranças, alguns indígenas, “adoecidos e desesperados”, chegam a atentar contra a própria vida, contribuindo para o aumento das mortes por suicídio nas aldeias.
Em outro artigo, Shawara Maxakali relata a demora na realização de exames, consultas e encaminhamentos médicos. Ele também aborda o preconceito enfrentado por indígenas em hospitais e unidades de pronto atendimento.
A trajetória da cacica Ãgohó expõe outras faces da vulnerabilidade, como os impactos do rompimento da barragem de Brumadinho sobre uma comunidade indígena. Ela também aborda a discriminação enfrentada como mulher e liderança indígena.
Isael Maxakali encerra o conjunto de artigos com “Pukm? yõg hãmhipak put pu n?! – Queremos a nossa floresta de volta!”. Além da carta de abertura, “Vozes das Aldeias” reúne 17 artigos, assinados por 23 autores diferentes.
Um dos artigos trata especificamente da mortalidade entre crianças indígenas e dos desafios para a proteção da primeira infância. Um dado apresentado na revista indica que a mortalidade entre crianças de um a quatro anos entre os Tikm?’?n é 30 vezes maior do que entre crianças das cidades vizinhas.
Outros artigos discutiram a autonomia e a vulnerabilidade do povo Tikm?’?n-Maxakali, a inclusão dos povos indígenas no ensino superior, o impacto das bets e as possibilidades de atuação do Sistema de Defesa do Consumidor junto aos povos e comunidades tradicionais.
A relação com o território também ganhou espaço. Em diferentes textos, a revista mostrou como questões contemporâneas convivem com reivindicações históricas relacionadas à preservação cultural e à recuperação dos territórios e das florestas.
O juiz adjunto do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, Matheus Moura Matias Miranda, é um dos autores e esteve presente no lançamento da revista. “Esta publicação representa um passo importante no processo de reparação histórica do Sistema de Justiça em relação aos povos indígenas, sobretudo por reconhecer e valorizar seu protagonismo, não apenas como participantes, mas como autores desta publicação”, afirma o juiz.
Além dos artigos, “Vozes das Aldeias” reuniu fotografias produzidas durante as ações do projeto em diferentes regiões de Minas Gerais. As imagens registraram aldeias, lideranças, crianças, atividades educativas, manifestações culturais e momentos de diálogo entre as comunidades e as equipes que participaram das ações.
A publicação também recuperou a trajetória do “Nosso Consumo, Nossa Voz”, desde as denúncias que motivaram a aproximação do Procon-MPMG com os povos indígenas. A revista aborda as visitas às aldeias e os problemas identificados durante as rodas de conversa.
Ao transformar parte dessa experiência em uma publicação, o Procon-MPMG busca ampliar o espaço para que as vozes indígenas sejam ouvidas. O objetivo é contribuir para que as demandas apresentadas pelas próprias comunidades sejam consideradas na construção de políticas públicas e de novas formas de atuação institucional.
Acesse aqui a revista “Vozes das Aldeias”
Confira mais informações sobre o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”