Um levantamento da consultoria JLeiva Cultura & Esporte, patrocinado pela Prefeitura de Belo Horizonte, aponta que políticas públicas de fomento injetaram R$ 278 milhões na economia criativa da cidade entre 2018 e 2025. No período, 3.391 projetos culturais foram viabilizados, coordenados por 2.044 proponentes.
O estudo analisa a evolução dos investimentos, o aumento no número de contemplados, a diversidade dos beneficiários e os desafios para o aprimoramento dos mecanismos de incentivo. Os resultados foram apresentados no seminário “Conquistas e Desafios do Fomento à Cultura em Belo Horizonte”, realizado no Teatro Marília.
O encontro reuniu mais de 140 pessoas, incluindo gestores públicos, pesquisadores, patrocinadores e representantes do setor cultural. Foram realizadas três mesas de debate sobre a evolução dos investimentos, a diversidade dos contemplados e os desafios futuros. Até o final de 2026, a PBH deve publicar um relatório com os dados apresentados no Observatório da Cultura.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a secretária Municipal de Cultura, Cida Falabella, destacou que os estudos e dados apresentados são fundamentais para compreender os avanços das políticas de fomento à cultura em Belo Horizonte. Eles também auxiliam na identificação dos desafios que ainda precisam ser enfrentados.
“Conhecer o alcance e os resultados dos mecanismos de incentivo nos permite aprimorar as políticas públicas e avançar na construção de um fomento cada vez mais abrangente, diverso e conectado às necessidades do setor cultural da cidade”, afirmou Cida Falabella.
Recursos em alta e o impacto das leis federais
A primeira mesa do seminário contou com a apresentação do pesquisador João Leiva. Participaram também Joana Braga Reis, diretora de Fomento e Economia da Cultura da SMC, e Letícia Schwarz, representando o Ministério da Cultura (MinC). A mediação foi de Marcus Vinicius Candido Mendes, gerente de Apoio às Ações Colegiadas na Secretaria Municipal de Cultura.
O estudo indicou que os investimentos atingiram seu pico histórico em 2023, impulsionados pela entrada de mecanismos federais emergenciais e estruturantes. Entre 2018 e 2025, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) movimentou R$ 238 milhões, divididos entre Incentivo Fiscal (R$ 117,3 milhões) e o Fundo Municipal de Cultura (R$ 121 milhões).
A Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) foram responsáveis por 35% e 40% de toda a verba pública investida na cultura de Belo Horizonte em 2023 e 2024, respectivamente. O valor médio investido por projeto na LMIC foi de R$ 93,1 mil.
As leis federais operaram com aportes médios menores: R$ 60,6 mil na LPG e R$ 38,2 mil na Pnab. Isso permitiu alcançar uma base mais ampla de produtores culturais na cidade.
Renovação do setor e descentralização
Na sequência, o pesquisador Ricardo Meirelles apresentou dados ao lado de Bruno Borges, gerente de Fomento da SMC, e Leonardo Lessa, presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A mediação foi de Fabiana Brasil, assessora de Gabinete na Fundação Municipal de Cultura.
A análise destacou o papel das leis federais na oxigenação da cena cultural de Belo Horizonte. Dos 1.285 novos inscritos registrados nos editais em 2023, 55% ingressaram por meio da LPG. Em 2024, 61% dos 1.026 novos inscritos vieram pela Pnab.
Além disso, dos 409 produtores contemplados pela primeira vez com recursos públicos em 2023 e 2024, mais da metade obteve aprovação por meio das ferramentas federais. Isso demonstra a capacidade das leis federais de ampliar o acesso aos recursos.
No recorte por linguagens artísticas, a música liderou o volume de recursos da LMIC, com 24,2% do total (R$ 67,2 milhões) e 5.285 propostas inscritas. Em seguida, vieram o audiovisual (20% ou R$ 55,5 milhões) e o teatro (12,3% ou R$ 34,2 milhões).
O estudo também mostrou que 52% dos proponentes apresentaram apenas um projeto ao longo dos oito anos analisados. Além disso, 67% dos contemplados obtiveram recursos uma única vez, indicando uma ampla distribuição.
Perfil dos proponentes e inclusão
A terceira mesa encerrou o seminário discutindo o perfil socioeconômico e demográfico dos proponentes. O debate foi entre Glauciane Rodrigues, gerente de Planejamento e Monitoramento de Indicadores Culturais da SMC e coordenadora do Observatório da Cultura, e Heloísa Marina da Silva, artista e professora da Escola de Belas Artes da UFMG.
A mediação foi de Lisandra Mara, servidora pública, especialista em Gestão Pública, doutora em Arquitetura e Urbanismo, com ênfase na pauta étnico-racial e afro-brasileira. O perfil dos proponentes contemplados revelou algumas assimetrias na distribuição dos recursos.
A região Centro-Sul, que concentra 12% da população da cidade, mas sedia muitas empresas, respondeu por 26% dos proponentes contemplados e 31% dos recursos distribuídos, a maior fatia entre as nove regionais. A região Norte teve a menor participação, mas nenhuma regional recebeu menos de 5% do recurso.
A distribuição dos recursos por cor/raça mostrou que proponentes autodeclarados brancos receberam pouco menos da metade (49%) dos recursos, parcela semelhante à de pretos e pardos. Indígenas e amarelos ficaram com 2% dos recursos.
A distribuição por gênero revelou equivalência entre homens e mulheres, com distribuição de recursos praticamente equivalente (48% e 49%, respectivamente). Isso indica uma paridade na concessão de recursos entre os gêneros.