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O Programa Bolsa Família (PBF) beneficia majoritariamente mulheres negras, que representam 73% das responsáveis familiares cadastradas desde a recriação do programa em 2023. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa atende 18 milhões de famílias, sendo 58,6% compostas por mulheres.
Dados do Censo 2022 do IBGE mostram que as mulheres negras (pretas e pardas) somam mais de 57 milhões no país, de um total de 104,5 milhões de brasileiras. Elas são maioria entre as chefes de família beneficiárias do PBF e enfrentam maiores vulnerabilidades socioeconômicas.
Desigualdades no mercado de trabalho
Segundo o Raseam 2025, as mulheres negras têm maior taxa de informalidade (41%) em comparação com as brancas (31,7%). No trabalho doméstico, 73,4% das mulheres atuam sem carteira assinada, contra 59,2% dos homens. Elas também dedicam quase o dobro de horas semanais a cuidados não remunerados.
O PBF prioriza famílias em situação de violação de direitos, incluindo mulheres vítimas de violência. O pagamento é feito preferencialmente a mulheres para combater a feminização da pobreza, refletindo o perfil nacional da pobreza multidimensional.
Condicionalidades e acompanhamento
O Sistema de Condicionalidades (Sicon) registrou que 87,88% das meninas de 4 a 17 anos beneficiárias têm frequência escolar acompanhada. Dessas, 87,41% são negras. Entre as gestantes acompanhadas no primeiro semestre de 2025, 72% eram mulheres negras.
“As condicionalidades representam um compromisso entre Estado e família para acesso a direitos básicos”, afirmou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS.
Evento marcado
No dia 25 de novembro ocorrerá a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. A data marca o início dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero no Brasil, que se estende até 10 de dezembro.
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