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Interessados em criar uma rádio comunitária no Brasil devem constituir uma entidade sem fins lucrativos, manifestar interesse por meio de cadastro e participar de editais de seleção. O processo é regulamentado pelo Ministério das Comunicações, que já concedeu 323 outorgas desde 2023, um aumento de 258% em relação ao período anterior.
De acordo com o Ministério das Comunicações, as rádios comunitárias são fundamentais em regiões com acesso limitado a outros meios de comunicação. Para operar, as entidades precisam seguir normas específicas e aguardar análise da Casa Civil e aprovação do Congresso Nacional.
A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Naufel Schettino, destacou a importância de observar prazos e requisitos do edital. “O processo exige atenção para cumprir todas as exigências legais”, afirmou.
O ministro Frederico de Siqueira Filho ressaltou que o Espaço Radiodifusor está disponível para tirar dúvidas sobre o processo. “Temos uma equipe preparada para auxiliar as associações interessadas”, disse.
Como participar do edital
O primeiro passo é criar uma associação ou fundação sem fins lucrativos. Em seguida, é necessário preencher o Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), informando CNPJ, município e coordenadas da antena.
Com o CDI aprovado, o Ministério inclui a localidade em um edital. Os interessados devem se inscrever no chamamento público, apresentando os documentos exigidos. Após análise, os processos são encaminhados para as próximas etapas.
Editais, informações e procedimentos estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Espaço Radiodifusor, no telefone (61) 2027-6397, e-mail espacodoradiodifusor@mcom.gov.br ou presencialmente na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, sala 110, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
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