O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a abertura de uma consulta pública para revisar a regulamentação do roaming, com foco na ampliação do serviço de voz e internet em rodovias. A iniciativa visa atender melhor as áreas ainda carentes de cobertura de telecomunicações, beneficiando tanto a população em geral quanto os residentes dessas regiões.
O roaming ocorre quando um cliente de uma operadora utiliza a rede de outra empresa em áreas onde sua prestadora original não oferece cobertura. A proposta da Anatel busca melhorar essa situação, alinhando-se aos compromissos de investimento dos editais de licitações de radiofrequência já realizados pela agência.
De acordo com informações da Anatel, as contribuições para a consulta pública poderão ser enviadas por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial. Esta ação está em sintonia com a consulta pública do Ministério das Comunicações sobre a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, conforme destacou o conselheiro Alexandre Freire, relator da consulta.
Freire ressaltou a colaboração com o Ministério das Comunicações durante o processo, agradecendo ao ministro Frederico Siqueira pelo diálogo institucional. A consulta faz parte de uma agenda regulatória mais ampla da Anatel, que busca modernizar a infraestrutura e reduzir as desigualdades de acesso às telecomunicações, promovendo um ambiente mais competitivo e eficiente no setor.
Participação na Consulta Pública
Qualquer cidadão, empresa ou entidade interessada poderá enviar suas contribuições para a consulta pública da Anatel através do sistema Participa Anatel. A iniciativa busca coletar sugestões que possam auxiliar na formulação de políticas mais eficazes para a expansão dos serviços de telecomunicações em rodovias.