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O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, medida que elimina os dois impostos federais cobrados atualmente no combustível. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (12), visa reduzir o impacto da alta internacional do petróleo nos preços internos.
De acordo com o governo, a medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro no diesel. O objetivo é aliviar os custos para setores dependentes do combustível, como transporte de carga, agropecuária e abastecimento urbano.
Além da redução tributária, uma Medida Provisória estabelecerá uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Somadas, as ações devem gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Medidas complementares
A MP também prevê a criação de um Imposto de Exportação sobre petróleo para incentivar o refino interno e garantir o abastecimento. Segundo o governo, a renda excedente obtida com a alta internacional será compartilhada com a sociedade.
Outra medida reforça a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para coibir aumentos abusivos e retenção especulativa de estoques. Postos de combustível terão que informar claramente as reduções de preço decorrentes das novas regras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as ações são temporárias e buscam mitigar os efeitos da instabilidade internacional. “São medidas emergenciais relacionadas ao estado de guerra que estamos vivendo”, declarou.
Representantes do governo se reuniram com distribuidoras de combustíveis para garantir o repasse integral das medidas aos consumidores. As empresas presentes representam cerca de 70% do mercado privado brasileiro.
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